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Burkina Faso avança com proibição da homossexualidade

O Governo do Burkina Faso, um país africano no Sahel governado por um regime militar na sequência de um golpe de Estado em 2022, proibiu hoje a homossexualidade, aumentando a lista de países que proíbe este comportamento.

Burkina Faso avança com proibição da homossexualidade
Notícias ao Minuto

11:30 - 11/07/24 por Lusa

Mundo Burkina Faso

"A homossexualidade e as práticas conexas são agora proibidas e punidas por lei", sublinhou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP), que aponta que as penas não foram ainda determinadas e que o texto aprovado em Conselho de Ministros, no âmbito do novo Código do Indivíduo e da Família, ainda tem de ser adotado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Transição (ALT).

 

Até agora, não existia qualquer lei que penalizasse a homossexualidade no Burkina Faso, mas em agosto do ano passado o Conselho Superior da Comunicação Social decidiu "proibir a difusão de canais de televisão que promovam a homossexualidade".

As relações homossexuais são proibidas em um terço dos países do mundo e, em alguns deles, podem ser punidas com prisão ou mesmo com a pena de morte.

No continente africano, a homossexualidade é considerada crime em cerca de 30 países, alguns dos quais endureceram recentemente as suas leis, como o Gana e o Uganda, lembra a AFP.

O novo Código do Burkina Faso inclui também uma série de medidas relativas à aquisição e revogação da nacionalidade, incluindo uma revisão que determina que "o comportamento e a atuação contra os interesses do Burkina Faso são motivo para a perda da nacionalidade".

O novo texto prevê igualmente um período mínimo de cinco anos para a aquisição da nacionalidade pelos estrangeiros que casem com cidadãos burquinabés.

O capitão Ibrahim Traoré, no poder no Burkina Faso desde um golpe de Estado em setembro de 2022, fez da soberania do seu país o princípio orientador da sua governação.

No fim de semana passado, o país avançou, juntamente com o Mali e o Níger, para a formalização da constituição de uma confederação, a Aliança dos Estados do Sahel (AES).

Os três países "decidiram dar mais um passo no sentido de uma maior integração" e "adotaram o tratado que institui uma confederação entre o Burkina Faso, o Mali e o Níger, denominada Aliança dos Estados do Sahel", lê-se no comunicado final, citado por agências internacionais, da primeira cimeira realizada pelos três países depois de terem criado a AES em setembro de 2023, confirmando assim a rotura com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que inclui a Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Em janeiro, estes três países anunciaram a sua saída da CEDEAO, considerando que é uma organização manipulada pela França, a antiga potência colonial com a qual já romperam e retomaram relações várias vezes.

Leia Também: Burkina Faso, Mali e Níger formalizam criação de confederação

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