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Rússia considera insignificantes os mandados de captura do TPI

As autoridades russas consideraram hoje insignificante o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu, informaram as agências noticiosas da Rússia.

Rússia considera insignificantes os mandados de captura do TPI
Notícias ao Minuto

14:06 - 25/06/24 por Lusa

Mundo Guerra na Ucrânia

"A decisão da câmara de investigação do Tribunal Penal Internacional sobre o [atual] secretário do Conselho de Segurança, Sergei Shoigu, é insignificante", afirmou o serviço de imprensa deste organismo próximo do Kremlin, segundo a agência Tass.

O TPI emitiu hoje mandados de captura internacionais para o ex-ministro russo da Defesa e para o chefe de gabinete por terem alegadamente ordenado ataques alvos civis na Ucrânia.

O tribunal acusa o Shoigu e também o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas russas, Valery Gerasimov, de crimes de guerra e do crime contra a humanidade de atos desumanos.

Num comunicado, o TPI sublinhou que os mandados foram emitidos porque os juízes consideraram que havia motivos razoáveis para acreditar que os homens são responsáveis por "ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana" de 10 de outubro de 2022 até pelo menos 09 de março de 2023.

"Durante esse período, um grande número de ataques contra várias centrais de produção de energia elétrica e subestações foram realizados pelas forças armadas russas em vários locais na Ucrânia", acrescentou o tribunal.

No ano passado, o tribunal emitiu também um mandado de captura contra o Presidente russo, Vladimir Putin, acusando-o de responsabilidade pessoal pelos raptos de crianças na Ucrânia.

Em maio, Putin substituiu Shoigu como ministro da Defesa numa pequena remodelação governamental, quando iniciou o seu quinto mandato como Presidente, nomeando-o secretário do Conselho de Segurança da Rússia.

Não há qualquer probabilidade imediata de qualquer dos suspeitos ser detido. A Rússia não é membro do tribunal mundial, não reconhece a sua jurisdição e recusa-se a entregar os suspeitos.

O TPI não dispõe de uma força policial própria para executar os mandados de captura. Depende dos sistemas judiciais dos seus 124 Estados membros para os executar.

Em teoria, qualquer pessoa sujeita a um mandado de captura deve ser detida se se deslocar ao território de um Estado membro.

Putin deslocou-se ao estrangeiro, nomeadamente ao Quirguistão, à Arábia Saudita e aos Emirados Árabes Unidos, que não são membros do TPI.

No entanto, faltou a uma reunião dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Joanesburgo, que teoricamente teria sido obrigada a executar o mandado.

Congratulando-se com a decisão, Kiev considerou-a importante.

"O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de captura para o ex-ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, e para o chefe do Estado-Maior russo, Valery Gerasimov", afirmou Andriy Iermak, chefe do gabinete presidencial, no Telegram, congratulando-se com a "importante decisão" após quase dois anos e meio de invasão russa na Ucrânia.

Leia Também: TPI emite mandado de captura para Shoigu, ex-ministro russo da Defesa

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