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EUA. Supremo revoga proibição de acessório que acelera disparos de armas

O Supremo Tribunal dos EUA decidiu sexta-feira eliminar a proibição federal, promulgada pelo ex-presidente Donald Trump (2017-2021), dos aceleradores de disparos, como os utilizados na pior matança na história do país, em 2017, em Las Vegas, com 60 mortos.

EUA. Supremo revoga proibição de acessório que acelera disparos de armas
Notícias ao Minuto

06:39 - 15/06/24 por Lusa

Mundo EUA

Os seis juízes conservadores impuseram-se aos três progressistas para determinar que não se pode interpretar uma lei com quase cem anos, concebida para proibir metralhadoras, para a aplicar também aos 'bump stocks', um acessório que acelera os disparos.

A opinião da maioria, redigida pelo juiz Clarence Thomas, considera que não se pode equiparar este acessório - uma culatra desenhada para aumentar a frequência dos disparos de armas semiautomáticas - a uma metralhadora.

"Concluímos que uma arma semiautomática equipada com um acelerador de disparos não é uma metralhadora, porque não dispara mais de um disparo mediante uma única ativação do gatilho", argumentou o magistrado.

Na opinião contrária, a juíza Sonia Sotomayor criticou a decisão da maioria, garantindo que não se considerou "o contexto e o propósito" da legislação quando se recorreu àquela definição.

Os 'bump stocks' estão na origem da maior matança com tiros na história dos EUA, ocorrida em 2017 em Las Vegas.

O presidente Joe Biden já reagiu e recordou que os aceleradores de disparos foram usados em Las Vegas, quando se dispararam mais de mil balas em apenas 10 minutos.

"Os [norte-]americanos não deveriam viver com o medo da devastação massiva", considerou Biden, em comunicado, em que recorda as medidas que o seu governo tomou para regular o acesso às armas e reforçar a agência federal de controlo de armas de fogo (ATF, na sigla em Inglês).

"Peço ao Congresso que proíba os 'bump stocks', aprove a proibição das espingardas de assalto e tome ações adicionais para salvar vidas. Se me enviarem uma lei, assino-a de imediato", disse Biden.

Em 01 de outubro de 2017, Stephen Paddock usou um destes acessórios para acelerar disparos para disparar nove balas por segundo, a partir da janela de um hotel, contra centenas de espetadores de um concerto em Las Vegas, o que causou 60 mortos e mais de 850 feridos.

No seguimento, o governo de Trump impôs uma proibição federal aos 'bump stocks', que foi mantida por Joe Biden.

Porém, um vendedor de armas, com o apoio da Associação Nacional da Espingarda, recorreu da proibição para Supremo, com o argumento de que a ATF tinha excedido a sua autoridade, ao aplicar a definição de metralhadora de maneira que considerou demasiado ampla.

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