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HRW denuncia repressão contra oposição e jornalistas no Ruanda

A Human Rights Watch (HRW) denunciou hoje que o Governo do Ruanda tomou "medidas enérgicas" contra opositores e jornalistas a um mês das eleições presidenciais no país.

HRW denuncia repressão contra oposição e jornalistas no Ruanda
Notícias ao Minuto

18:25 - 14/06/24 por Lusa

Mundo Ruanda

A ONG internacional salienta, em comunicado, que, pelo menos, cinco políticos da oposição, quatro críticos do Governo e jornalistas foram mortos ou desapareceram, desde 2017, ano do último ato eleitoral no Ruanda.

"A ameaça de danos físicos, processos judiciais arbitrários e longas sentenças de prisão, que muitas vezes podem levar à tortura, têm efetivamente dissuadido muitos ruandeses de se envolverem em atividades da oposição e a responsabilizarem os seus líderes políticos", afirmou a investigadora da HRW África, Clémentine de Montjoye, citada no comunicado.

A HRW emitiu este aviso antes das eleições previstas para 15 de julho, com o objetivo de "permitir que todos os ruandeses expressem livremente as suas opiniões e exerçam o seu voto de forma justa e pacífica".

De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, 14 membros do partido da oposição não registado Dalfa-Umurinzi, bem como quatro jornalistas e críticos, estão na prisão.

Além disso, acrescenta, vários elementos daqueles grupos de pessoas aguardam julgamento, alguns deles em prisão preventiva há mais de dois anos, e outros foram condenados por crimes incompatíveis com as normas internacionais em matéria de direitos humanos.

"As autoridades têm de pôr termo às detenções arbitrárias e garantir os direitos à liberdade de expressão, de associação e de reunião pacífica, que são essenciais para a realização de eleições verdadeiramente livres e justas", defendeu Clémentine de Montjoye.

A HRW refere ainda que durante as décadas de poder do atual Presidente do Ruanda, Paul Kagame - desde 2000 - as autoridades do país têm cometido numerosas violações dos direitos humanos, detenções arbitrárias, torturas e maus-tratos.

"Os assassinatos suspeitos e os desaparecimentos, para os quais raramente ou nunca é feita justiça, criaram também um ambiente em que muitos receiam ser perseguidos se falarem", realça a organização.

Como exemplo, a HRW cita vários casos, como o de Christopher Kayumba, antigo editor do jornal The Chronicles, que foi detido em 2021 pouco depois de ter fundado um novo partido político, a Plataforma Ruandesa para a Democracia (RPD).

"Ainda há tempo para o Ruanda mudar de rumo e permitir que os opositores políticos critiquem livremente as políticas do Governo e ofereçam novas ideias", concluiu Montjoye.

Paul Kagame, líder da Frente Patriótica do Ruanda (RPF), enfrentará Frank Habineza, líder da única força que exerce alguma oposição ao Governo, o Partido Verde Democrático do Ruanda (DGPR), e o candidato independente Philippe Mpayimana, que já concorreu no passado, de acordo com a lista provisória de candidatos.

Alguns dos candidatos excluídos são opositores muito críticos do Presidente, como a ativista dos direitos das mulheres Diane Rwigara, que passou um ano na prisão, em 2017, sob as acusações de insurreição e falsificação de assinaturas, entre outras.

Nas três eleições que disputou até à data (2003, 2010 e 2017), Paul Kagame venceu com mais de 90% dos votos.

A campanha eleitoral começa a 22 de junho e termina a 13 de julho, dois dias antes das eleições.

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