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Brasileiras manifestam-se contra proposta de equiparar aborto a homicídio

Centenas de mulheres brasileiras saíram às ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro para protestar contra um projeto de lei para restringir o aborto, que após as 22 semanas seria tratado como homicídio.

Notícias ao Minuto

07:14 - 14/06/24 por Lusa

Mundo Aborto

Em São Paulo, o protesto de quinta-feira marchou pela Avenida Paulista, uma das principais artérias da maior cidade do Brasil, com gritos contra Arthur Lira, o presidente da Câmara dos Deputados.

Horas antes, a maioria conservadora da câmara baixa do parlamento brasileiro aprovou debater em regime de urgência a proposta, que estabeleceria penas semelhantes às previstas para o crime de homicídio para a interrupção de gravidez depois de 22 semanas, mesmo em caso de violação.

O caráter de urgência do debate, aprovado pela maioria conservadora da câmara baixa, vai permitir que o projeto de lei tramite mais rapidamente e siga diretamente para o plenário da câmara dos deputados.

Lira disse ao jornal O Globo que o projeto será modificado para preservar os casos já protegidos por lei e que, apesar do carácter de urgência, "será amplamente debatido" pelos deputados, dos quais apenas 17,7% são mulheres.

Na maioria dos cartazes das manifestantes em São Paulo podia ler-se: "Se os homens engravidassem, o aborto seria legal", "aborto legal agora".

No Brasil, de acordo com a legislação atual, o aborto só é legal em casos de violação, risco de morte para a mãe ou em caso do feto ser anencéfalo (malformação do sistema nervoso central em que há ausência parcial do cérebro).

No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes concentraram-se em frente da Câmara Municipal. Um grupo de mulheres trouxe flores e um pequeno caixão para o protesto em sinal de luto.

A proposta de alteração ao Código Civil foi apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, do Partido Liberal (direita conservadora), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e conta com o apoio das influentes igrejas evangélicas.

"O Presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar. Vamos testar Lula", disse, antes da votação, Sóstenes Cavalcante.

O Governo de Lula da Silva condenou veementemente a iniciativa. "É muito grave; um retrocesso nos direitos das mulheres", afirmou na quinta-feira, nas redes sociais, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

De acordo com o projeto de Cavalcante, se o aborto for realizado após 22 semanas de gestação, será considerado "homicídio simples", para o qual a lei prevê penas que variam entre seis e 20 anos de prisão.

A proposta argumenta que essa classificação deve ser aplicada mesmo nos casos em que a gravidez é resultado de violação, o que gerou uma onda de protestos de alguns setores da esquerda brasileira e de membros do Governo brasileiro.

Leia Também: Supremo dos EUA mantém acesso a pílula abortiva em voto unânime

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