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Mais de 58 mil imigrantes solicitaram refúgio no Brasil em 2023

No ano passado, 58.628 mil imigrantes solicitaram refúgio no Brasil, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Justiça num evento que também contou com a apresentação dos dados globais da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR). 

Mais de 58 mil imigrantes solicitaram refúgio no Brasil em 2023
Notícias ao Minuto

18:09 - 13/06/24 por Lusa

Mundo Brasil

Segundo a nona edição do relatório "Refúgio em Números", realizado pelo Governo brasileiro, verificou-se no país um acréscimo de 8.273 solicitações de refúgio face a 2022 (50.355 pedidos), uma variação positiva de cerca de 16,4%.

"Entre 2011 e 2023, 406.695 imigrantes solicitaram refúgio no país. No final do ano de 2023 existiam 143.033 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil, um crescimento de 117,2% em comparação com o ano de 2022", lê-se no relatório.

O Brasil recebeu solicitações de refúgio de pessoas provenientes de 150 países no ano passado, mas a grande maioria de pedidos foram feitos por venezuelanos (29.467 pessoas ou 50,3%), cubanos (11.479 pessoas ou 19,6%) e angolanos (3.957 pessoas ou 6,7%).

No ano de 2023, os homens corresponderam a 58,5% do total de pessoas que solicitaram refúgio, enquanto as mulheres representaram 41,5% desse total.

Embora a média aponte mais pedidos feitos por homens, no que se refere aos venezuelanos, os dados do Governo brasileiro indicam uma inversão.

Os homens venezuelanos representaram 47,1% do total dos que solicitaram reconhecimento da condição de refugiados, enquanto as mulheres venezuelanas corresponderam a 54,7% no ano de 2023.

Em relação aos cidadãos de Angola que procuraram refúgio no país sul-americano, a maioria dos pedidos foi feita por homens (53,7%), enquanto as mulheres representaram 46,3%.

O Comité Nacional para os Refugiados, órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e que é responsável pela concessão de refúgio no Brasil, informou que analisou 138.359 solicitações no ano passado.

O Governo brasileiro afirma que "reconheceu 77.193 pessoas como refugiadas em 2023, o maior quantitativo verificado ao longo de toda história do sistema de refúgio nacional e que representou uma variação positiva de 1.232,1% face ao ano de 2022".

A grande maioria dos que tiveram processos reconhecidos foram venezuelanos (97,5%) e cubanos (1,2%).

Numa conferência de imprensa, Leonardo Cavalcante, coordenador do Observatório das Migrações Internacionais do Brasil, observou que o país passou a ser, não só no que diz respeito ao refúgio, mas também da migração, mais negro e mais latino, em termos de população imigrante e refugiada. 

"Antes, a população imigrante no Brasil era mais branca e mais europeia. A partir da década passada, houve uma composição mais latina, mais negra, e também, eu diria, com a última década chegando mais asiáticos. É uma mudança na configuração (...) e também exige mais políticas públicas", afirmou Cavalcante.

"Se observaremos onde estão as pessoas deslocadas, refugiadas, veremos que é no sul global e o Brasil passou a ser um ator significativo", acrescentou.

O relatório do ACNUR "Tendências Globais -- Deslocamento Forçado em 2023", também divulgado hoje, estimou que 117,3 milhões de pessoas estavam deslocadas à força no final de 2023 em razão de conflitos, perseguições, violações de direitos humanos e eventos que perturbam gravemente o público ordem. Houve um aumento de 8% ou 8,8 milhões de pessoas em situação de refúgio em 2023 face a 2022.

Com base em dados operacionais, a agência da ONU estimou que o deslocamento forçado continuou a aumentar nos primeiros quatro meses desse ano e provavelmente terá ultrapassado 120 milhões de pessoas.

Leia Também: Europol desmantela rede de tráfico de cocaína vinda do Brasil para a Europa

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