Num requerimento apresentado hoje na Assembleia da República, os bloquistas apelam ao executivo que se associe à acusação, à semelhança do que fez Espanha, que já pediu autorização à Organização das Nações Unidas (ONU) para se juntar ao processo.
No documento que deu entrada no parlamento, o partido sublinhou a responsabilidade da comunidade internacional de "pôr termo a este genocídio" e defendeu que o "Estado de Israel deve responder na justiça pelos seus crimes".
O partido lembra que "diversos Estados associaram-se" já à ação da África do Sul contra Israel perante a "evidência de o Governo de Telavive ter desobedecido à decisão do Tribunal Internacional de Justiça que determinava a suspensão imediata da ofensiva militar ou de qualquer outra ação na província de Rafah".
O BE recorda a retirada de "mais de uma centena de corpos palestinianos" dos escombros de um campo de refugiados totalmente destruído", as valas comuns que "têm sido descobertas junto a hospitais que foram ocupados e desativados" e bombardeamentos às escolas geridas pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente).
Sublinham também que a jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça é reconhecida pela República Portuguesa ao abrigo da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
"À semelhança da declaração de intervenção apresentada a 10 de julho de 2022 no processo da Ucrânia contra a Federação Russa, Portugal deve também acompanhar a iniciativa sul-africana e assim contribuir ativamente para o respeito do direito internacional e da Organização das Nações Unidas", acrescentam os bloquistas.
Espanha anunciou esta quinta-feira que pretende juntar-se à queixa contra Israel apresentada no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) pela África do Sul, que acusa Telavive de genocídio na Faixa de Gaza, anunciou hoje o governo espanhol.
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Madrid, Jose Manuel Albares, Espanha vai juntar-se ao processo "perante a situação em Gaza", a continuação da operação militar israelita neste território palestiniano e "a extensão regional do conflito".
A África do Sul apresentou o caso ao TIJ no final do ano passado, acusando Israel de violar a Convenção sobre Genocídio na ofensiva militar que destruiu grandes áreas de Gaza.
Já se juntaram ao processo iniciado pela África do Sul no TIJ Nicarágua, Colômbia, Líbia e México. Manifestaram intenção de fazer o mesmo, além de Espanha, Maldivas, Egito, Turquia, Irlanda e Bélgica. Na quarta-feira, a Autoridade Palestiniana formalizou o seu pedido junto do TIJ.
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