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Irão foi responsável por 3 em cada 4 pessoas executadas em 2023

Três em cada quatro execuções por pena de morte registadas no ano passado aconteceram no Irão, onde 853 pessoas morreram por deliberação estatal, ou seja, mais 48% do que em 2022, avança hoje um relatório da Amnistia Internacional.

Irão foi responsável por 3 em cada 4 pessoas executadas em 2023
Notícias ao Minuto

07:29 - 29/05/24 por Lusa

Mundo Amnistia Internacional

"No Irão, as autoridades intensificaram a utilização da pena de morte para incutir medo na população e reforçar o seu controlo sobre o poder, realizando execuções em todo o país", refere a organização internacional de defesa dos direitos humanos, num relatório sobre a aplicação da pena de morte no mundo, hoje divulgado.

De acordo com o documento, pelo menos 853 pessoas foram executadas na República Islâmica do Irão, o que representa um aumento em relação às 576 execuções registadas em 2022.

As execuções tiveram um impacto desproporcional na minoria étnica Baluchi, que foi alvo de 20% das execuções registadas, apesar de representar apenas cerca de 5% da população do Irão, adianta a Amnistia Internacional.

Os baluchi são, sobretudo, seguidores do Islão sunita, em vez da vertente xiita, que domina a República Islâmica.

Do total dos executados naquele país, pelo menos eram 24 mulheres e cinco eram menores de idade.

Segundo a organização não-governamental (ONG), o Irão realizou pelo menos 545 execuções ilegalmente, alegando razões que "não deveriam resultar na pena de morte", incluindo "crimes relacionados com drogas, roubos e espionagem".

As execuções por crimes relacionados com drogas aumentaram e representaram 56% das registadas em 2023, um aumento de 89% em relação às 255 execuções contabilizadas em 2022.

O relatório da Amnistia Internacional também destaca a situação nos Estados Unidos, referindo que o progresso que vinha a ser registado "foi abalado".

"Nos Estados Unidos, as execuções aumentaram de 18 para 24" pessoas no ano passado, aponta a ONG, adiantando que "projetos de lei para realizar execuções por pelotões de fuzilamento foram introduzidos [nas legislações dos estados de] Idaho e Tennessee" e que "a assembleia estadual de Montana estava a considerar uma medida para expandir as substâncias usadas em injeções letais".

Na Carolina do Sul "foi assinada uma nova lei para ocultar a identidade de pessoas ou entidades envolvidas na preparação ou execução de execuções", denuncia ainda o relatório da Amnistia Internacional.

"Alguns estados dos Estados Unidos demonstraram uma consonância assustadora para com a pena de morte e uma intenção insensível de investir recursos na eliminação de vidas humanas", alerta a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, citada no documento, acrescentando que o Alabama "usou vergonhosamente" o método não testado de execuções através de asfixia com nitrogénio.

"O Presidente [Joe] Biden tem de parar de adiar a sua promessa de abolir a pena de morte federal", exige Callamard.

Apesar do panorama global, a organização sublinha que tem havido progressos em relação à pena de morte.

"Até agora, 112 países tornaram-se totalmente abolicionistas e 144 aboliram a pena de morte na lei ou na prática", refere a Amnistia Internacional, congratulando-se com o facto de, em 2023, não terem sido registadas execuções na Bielorrússia, no Japão, em Myanmar (antiga Birmânia) e no Sudão do Sul.

Leia Também: Execuções atingem valor mais elevado em quase uma década, alerta Amnistia

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