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Egito e Turquia instam Israel a cumprir decisão do tribunal da ONU

O Egito e a Turquia instaram hoje Israel a cumprir a decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), que exige a cessação imediata da sua ofensiva em Rafah, sul de Gaza, e a proteção dos habitantes do território palestiniano.

Egito e Turquia instam Israel a cumprir decisão do tribunal da ONU
Notícias ao Minuto

19:54 - 24/05/24 por Lusa

Mundo Médio Oriente

"O Egito instou Israel a cumprir as suas obrigações legais no âmbito da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e do direito humanitário internacional", indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Cairo em comunicado, depois de tomar conhecimento da decisão da mais alta autoridade judicial da ONU.

Na nota, o Egito exigiu que Israel "implemente todas as medidas provisórias emitidas pelo Tribunal Internacional de Justiça, que são consideradas juridicamente vinculativas e executórias", entre as quais a cessação imediata das operações militares israelitas e qualquer outra ação na cidade palestiniana de Rafah.

O TIJ exigiu hoje que Israel "pare imediatamente a sua ofensiva militar" em Rafah para evitar "a destruição física total ou parcial" dos palestinianos da Faixa de Gaza como um grupo protegido pela Convenção do Genocídio.

O Egito sublinhou que Israel tem total responsabilidade legal "pela deterioração das condições humanitárias na Faixa de Gaza como potência ocupante", e apelou ao Governo israelita para pôr fim às "suas políticas sistemáticas contra o povo palestiniano de ataques, fome e cerco, em violação de todas as disposições do direito internacional e das normas internacionais e do direito humanitário".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros egípcio considerou que a decisão do TIJ é "consistente com a atual situação trágica na Faixa de Gaza" e com "a contínua expansão de assassínios e destruição que afetou palestinianos indefesos" como resultado da intervenção israelita, no âmbito da guerra entre as forças de Telavive e o grupo islamita Hamas.

A diplomacia do Cairo apelou ainda ao Conselho de Segurança da ONU e à comunidade internacional para que cumpram as suas responsabilidades legais e tomem medidas para alcançar um cessar-fogo abrangente e garantir o fluxo total de ajuda em toda a Faixa de Gaza.

Noutra reação, também a Turquia instou hoje o Conselho de Segurança da ONU a "fazer a sua parte" para forçar Israel a implementar a decisão do TIJ.

"Esperamos que as decisões tomadas pelo Tribunal sejam rapidamente implementadas por Israel. Para o garantir, convidamos o Conselho de Segurança da ONU a fazer a sua parte", declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Ancara em comunicado de imprensa.

"Nenhum país do mundo está acima da lei", acrescenta Ancara, comentando que saúda a decisão tomada pelo tribunal da ONU, que deverá aumentar a pressão internacional a favor de uma trégua depois de mais de sete meses de guerra entre Israel e Hamas.

O TIJ também ordenou que Israel mantivesse aberta a passagem de Rafah, entre o Egito e a Faixa de Gaza, que fechou após o lançamento da sua operação terrestre contra a cidade palestiniana no sul do enclave no início de maio.

A Turquia anunciou no início do mês que se juntaria à ação legal da África do Sul contra Israel perante o TIJ, que acusa Telavive de genocídio.

Este processo ainda está a ser analisado, mas o TIJ emitiu entretanto ordens provisórias para que Israel fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance para impedir qualquer ato de genocídio e permitir a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.

O conflito em curso na Faixa de Gaza foi desencadeado pelo ataque do Hamas em solo israelita de 07 de outubro de 2023, que causou acima de 1.100 mortos e colocou cerca de 250 pessoas na condição de reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em retaliação, Israel lançou uma ofensiva em grande escala no enclave palestiniano, que já custou a morte a mais de 35 mil pessoas, na maioria civis, e deixou o enclave numa grave crise humanitária, de acordo com as autoridades locais controladas pelo Hamas.

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