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Médio Oriente. AI diz que "ninguém está acima do direito internacional"
A Amnistia Internacional considerou hoje que "ninguém está acima do direito internacional" no âmbito do pedido de mandados de detenção do procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o Primeiro-Ministro israelita e líderes do Hamas.
© ShutterStock
Mundo TPI
Em comunicado, Agnès Callamard, secretária-geral da organização não-governamental, considerou que "ninguém está acima do direito internacional: nem os líderes de grupos armados, nem os funcionários governamentais - eleitos ou não, nem os oficiais militares".
No oitavo mês de guerra na Faixa de Gaza, o procurador do TPI, Karim Khan, pediu segunda-feira mandados de captura para Benjamin Netanyahu e para o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como para três dirigentes do Hamas, por alegados crimes contra a humanidade.
Khan justificou o pedido de mandados de captura para os governantes israelitas por crimes como "fazer civis passar fome deliberadamente", "homicídio intencional" e "extermínio e/ou morte".
As acusações contra os líderes do Hamas, incluindo o seu líder em Gaza, Yahya Sinouar, incluem "extermínio", "violação e outras formas de violência sexual" e "tomada de reféns como crime de guerra".
"Esta ação do Procurador do TPI envia uma mensagem importante a todas as partes envolvidas no conflito em Gaza e não só, no sentido de que serão responsabilizadas pela devastação que causaram às populações de Gaza e de Israel", acrescentou a responsável da Amnistia Internacional.
Agnès Callamard defendeu ainda que "todos os Estados devem respeitar a legitimidade" do TPI, designadamente abstendo-se de tentar "intimidar ou pressionar o tribunal".
O atual conflito na Faixa de Gaza foi desencadeado pelo ataque sem precedentes dos islamitas palestinianos do Hamas em solo israelita de 07 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.
Em resposta, Israel lançou uma ofensiva militar em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 35 mil mortos, na maioria civis, de acordo com as autoridades locais controladas pelo Hamas.
Leia Também: Mandados do TPI contra Netanyahu? "Proposta é absurda e vergonhosa"
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