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Arquivado processo por naufrágio com centenas de mortos na Grécia

A justiça grega arquivou hoje um processo contra nove egípcios acusados de terem provocado um naufrágio que matou centenas de migrantes, em junho passado, depois de um procurador ter defendido que a Grécia não tinha jurisdição.

Arquivado processo por naufrágio com centenas de mortos na Grécia
Notícias ao Minuto

12:56 - 21/05/24 por Lusa

Mundo Grécia

A decisão da juíza presidente Eftichia Kontaratou foi tomada pouco depois da abertura do julgamento na cidade de Kalamata, no sul da Grécia, e foi recebida com vivas e aplausos dos apoiantes dos arguidos no tribunal.

Estima-se que mais de 500 pessoas se afogaram com o naufrágio do barco de pesca sobrelotado, que viajava da Líbia para Itália. Apenas 104 pessoas foram resgatadas do 'Adriana' - todos homens, a grande maioria da Síria, Paquistão e Egito - e 82 corpos foram recuperados.

O Ministério Público acusou os arguidos, na sua maioria na casa dos 20 anos, de fazerem parte da tripulação da traineira - algo que a defesa negou - e, por conseguinte, de serem responsáveis pelos maus tratos infligidos aos passageiros e pelas condições de sobrelotação que, segundo as autoridades, levaram a que o barco se virasse e se afundasse.

Os nove homens podiam ser condenados a prisão perpétua se tivessem sido condenados pelas múltiplas acusações criminais que lhes foram imputadas, incluindo tráfico de seres humanos e provocar um naufrágio mortal.

A decisão do juiz seguiu-se a uma recomendação do procurador público Ekaterini Tsironi para que o caso fosse arquivado pelo facto de o barco se ter afundado fora das águas territoriais gregas.

"É evidente que o naufrágio ocorreu em águas internacionais e... a jurisdição dos tribunais gregos não pode ser estabelecida", disse. "Proponho que sejam declarados inocentes".

O caso foi alvo de críticas por parte de grupos internacionais de defesa dos direitos humanos, que argumentaram que o direito dos arguidos a um julgamento justo estava comprometido, uma vez que foram julgados enquanto estava em curso uma investigação separada do Tribunal Naval sobre o naufrágio e as acções da guarda costeira grega.

Spyros Pantazis, um dos advogados da equipa de defesa, disse que o tribunal "fez justiça hoje".

Não ficou imediatamente claro quando é que os nove, em prisão preventiva desde o ano passado, seriam libertados.

Anteriormente, um pequeno grupo de manifestantes entrou em confronto com a polícia de choque no exterior do tribunal. Não houve registo de feridos graves, mas duas pessoas foram detidas. Os agentes das forças especiais da polícia mantiveram a ordem na sala de audiências.

No início do julgamento, Kontaratou interrogou os nove arguidos através de um intérprete. Os arguidos disseram que a sua intenção era viajar para Itália, não para a Grécia, e vários declararam a sua inocência.

Kontaratou reconheceu que no navio "não havia gregos a bordo, não tinha bandeira grega e todos os documentos referem que o navio estava a 47 milhas náuticas de distância".

O naufrágio renovou a pressão sobre os governos europeus para protegerem as vidas dos migrantes e dos requerentes de asilo que tentam chegar ao continente, uma vez que o número de pessoas que atravessam ilegalmente o Mediterrâneo continua a aumentar todos os anos.

A acusação baseou-se nos testemunhos de outros nove sobreviventes.

Os advogados de defesa argumentaram que os depoimentos das testemunhas tinham sido coagidos e que os seus clientes tinham sido passageiros pagantes que tinham sido considerados bodes expiatórios pelas autoridades ansiosas por atribuir a culpa do naufrágio às condições de sobrelotação.

Vários sobreviventes afirmaram que o naufrágio ocorreu depois de a guarda costeira grega ter tentado rebocar o navio. As circunstâncias exatas do naufrágio permanecem pouco claras.

A agência europeia de proteção das fronteiras, Frontex, afirma que as deteções ilegais nas fronteiras da União Europeia aumentaram durante três anos consecutivos até 2023, atingindo o nível mais elevado desde a crise migratória de 2015-2016, impulsionada em grande parte pelas chegadas às fronteiras marítimas.

Leia Também: Três desaparecidos e 42 resgatados em naufrágio na ilha grega de Creta

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