Meteorologia

  • 22 MAIO 2024
Tempo
13º
MIN 13º MÁX 22º

Kosovo tenta jogada de última hora para garantir adesão ao Conselho da Europa

O Kosovo comprometeu-se hoje em propor a criação de uma associação de municípios nas regiões de maioria sérvia, uma exigência do Conselho da Europa para permitir a adesão de Pristina a esta organização de defesa dos direitos humanos.

Kosovo tenta jogada de última hora para garantir adesão ao Conselho da Europa
Notícias ao Minuto

20:44 - 16/05/24 por Lusa

Mundo Kosovo

Este compromisso surge por ocasião do encontro que vai juntar em Estrasburgo (França) na sexta-feira os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 46 países-membros da organização, mas não é claro se a admissão do Kosovo estará na ordem de trabalhos e se esta promessa de Pristina pode influenciar qualquer tomada de decisão.

De acordo com declarações do primeiro-ministro kosovar, Albin Kurti, o motivo relaciona-se com as pressões impostas a Pristina para aceitar a formação de uma associação dez municípios de maioria sérvia, uma já longa exigência da Sérvia e membro desta organização pan-europeia.

Através de uma missiva tornada pública, a ministra dos Negócios Estrangeiros kosovar, Donika Gervalla-Schwarz, comprometeu-se a que o seu Governo prepare "um projeto de estatuto para a criação de um mecanismo de autogestão, de coordenação e de cooperação dos municípios de maioria sérvia no Kosovo".

O projeto será enviado ao Tribunal Constitucional até ao final de maio para que juízes deliberem sobre a sua constitucionalidade, acrescentou a carta.

O mecanismo, sob a designação de Associação dos Municípios de Maioria Sérvia (ASMM), "respeitará todas as leis da República do Kosovo", precisou a ministra.

Em contrapartida, e após "o seu compromisso nesta etapa importante", Pristina espera que o Conselho da Europa "cumpra a sua parte das obrigações e convide o Kosovo a aderir sem demora" ao organismo, de acordo com a missiva, citada pelas agências internacionais.

A Sérvia, que se opõe ao reconhecimento internacional do Kosovo, a sua antiga província do sul, criticou de imediato a proposta kosovar.

Num comunicado, o chefe da delegação negocial sérvia, Petar Petkovic, acusou Albin Kurti de pretender "evitar o cumprimento das suas obrigações" incluídas num acordo de 2013 entre Belgrado e Pristina, e atuar de forma unilateral.

Entre os pontos desse acordo, mediado pela União Europeia (UE), inclui-se a criação de uma associação de municípios que envolveria 10 municípios onde os sérvios são maioritários. No texto, prevê-se uma autonomia nas áreas da saúde, educação e cultura, entre outros setores.

Kurti, que não ocupava o poder em 2013, considera que o acordo implica a concessão de um estatuto de autonomia à minoria sérvia do Kosovo -- atualmente cerca de 120.000 dos 1,7 milhões de habitantes --, e o respetivo enfraquecimento do governo central de Pristina.

O Kosovo, uma província autónoma do sul da Sérvia, autoproclamou a independência em 2008, nunca reconhecida por Belgrado, e a permanência das tensões poderá comprometer as ambições das duas capitais sobre uma futura adesão à UE.

As tensões entre a Sérvia e o Kosovo permanecem muito elevadas 15 anos após o final da guerra, na sequência de uma intervenção militar da NATO contra Belgrado em 1999, suscitando receios sobre o reacender do conflito e a abertura de uma nova frente de desestabilização na Europa enquanto prossegue a guerra na Ucrânia.

A normalização das relações entre a Sérvia e o Kosovo, mediadas pela UE, permanece num impasse, em particular após os confrontos em setembro passado entre uma milícia sérvia e a polícia kosovar que provocou quatro mortos e agravou as tensões na região.

Na sequência deste incidente, a Kfor, a força multinacional da NATO no Kosovo e presente no território desde 1999, reforçou a sua presença no terreno e possui atualmente cerca de 4.800 efetivos.

O Kosovo independente -- que a Sérvia considera o berço da sua nacionalidade e religião -- foi reconhecido por cerca de 100 países, incluindo os Estados Unidos, que mantêm forte influência sobre a liderança kosovar, e a maioria dos Estados-membros da UE, à exceção da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre.

A Sérvia continua a considerar o Kosovo como parte integrante do seu território e Belgrado beneficia do apoio da Rússia e da China, que à semelhança de dezenas de outros países (incluindo Índia, Brasil, África do Sul ou Indonésia) também não reconheceram a independência do Kosovo.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a UE.

Leia Também: Kosovo apoia Ucrânia apesar de Kyiv não reconhecer independência

Recomendados para si

;
Campo obrigatório