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Demirtas e outros políticos pró-curdos condenados a penas de prisão

Um tribunal turco condenou hoje dezenas de políticos pró-curdos a pesadas penas de prisão, incluindo Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag, ex-dirigentes do partido de esquerda HDP (atual DEM), acusados de incitar as revoltas curdas de outubro de 2014.

Demirtas e outros políticos pró-curdos condenados a penas de prisão
Notícias ao Minuto

20:15 - 16/05/24 por Lusa

Mundo Turquia

Demirtas, sentenciado a 42 anos de prisão, e a ex-copresidente Yuksekdag, com uma pena de 30 anos e três meses, incluem-se entre as dezenas de membros do Partido Democrático dos Povos (HDP) -- atual Partido da Igualdade e da Democracia dos Povos (DEM) e terceira força no parlamento nacional --, condenados por "incitamento à violência", entre outros delitos, indicou o diário turco Evrensel.

As acusações baseiam-se nos discursos dos condenados durante os protestos contra a passividade de Ancara face ao ataque do grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI) à cidade curda de Kobani, na vizinha Síria.

Estes protestos nas zonas curdas da Turquia degeneraram em confrontos entre defensores do movimento de esquerda pró-curdo e simpatizantes do islamismo radical, com um balanço de 37 mortos e cerca de 1.000 feridos entre os dois grupos.

No total, o tribunal apontou 108 acusados, muitos deles membros do HDP, apesar de na lista também estarem incluídos, com mandados de captura, dirigentes do ilegalizado Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda da Turquia, e do Partido de União Democrática (PYD), uma formação curda da Síria.

Demirtas, que se apresentou como candidato às eleições presidenciais na Turquia em 2015, está preso desde 2016, apesar de o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (CEDH), cujas sentenças são vinculativas para a Turquia, ter deliberado que o processo infringiu os direitos do político detido e exigiu a sua libertação imediata.

No total, 18 acusados estão em prisão preventiva. Alguns, como a ex-líder do HDP Sebahat Tuncel ou a ex-responsável municipal Gultan Kisanak, foram hoje condenados, mas serão libertados por se considerar que já cumpriram parte essencial da pena.

Outros foram absolvidos, enquanto que a dezenas de indiciados foram impostas penas entre nove e 13 anos de prisão por diversos delitos relacionados com as revoltas que ocorreram entre 06 e 08 de outubro de 2014 em 35 cidades que provocaram, a par das vítimas mortais e dos feridos, grandes danos materiais.

No total, foram incendiados 269 edifícios públicos e escolas, e saqueados 1.700 estabelecimentos comerciais ou habitações.

Os acusados sempre declararam estar inocentes. Apesar de terem admitido que apelaram aos protestos contra o ataque do EI a Kobani, sempre negaram o incitamento à violência e recordaram que a maioria dos mortos nas revoltas provinha das fileiras do movimento de esquerda pró-curdo.

Ahmet Turk, atual presidente do município da cidade de Mardin e uma veterana figura do movimento pró-curdo, foi condenado a 10 anos de prisão, pelo que o município passará para o controlo do Governo, como tem sido habitual nas regiões curdas nos últimos anos.

"Trata-se de uma sentença política. O processo foi iniciado porque nos opusemos a uma organização aterradora, o Estado Islâmico. Esta decisão não foi tomada pelos juízes mas sim pelos políticos", disse Turk, em declarações ao canal Halk TV após o anúncio da sua condenação.

"Mais que as sentenças, preocupa-me a paz neste país, é um grave golpe no futuro democrático do país e da irmandade entre os povos", acrescentou.

O deputado Sezgin Tanrikulu, do Partido Republicando do Povo (CHP, social-democrata e maior força da oposição), também classificou as sentenças como "políticas" e "inaceitáveis".

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