Meteorologia

  • 21 MAIO 2024
Tempo
16º
MIN 13º MÁX 20º

Moçambique. Diferendo sobre tarifas de telecomunicações exige "diálogo"

O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique defendeu hoje o diálogo para a resolução dos diferendos sobre as novas tarifas aplicadas pelos operadores de telecomunicações no país, convidando as partes a "expor os seus argumentos".

Moçambique. Diferendo sobre tarifas de telecomunicações exige "diálogo"
Notícias ao Minuto

13:54 - 16/05/24 por Lusa

Mundo Moçambique

"O caminho para a solução é sempre o diálogo (...) Eu não acredito que não haja soluções para os problemas, mesmo os mais bicudos, desde que haja o espaço para a gente conversar", disse à comunicação social Mateus Magala, à margem da conferência nacional das comunicações, em Maputo.

Em causa está a alteração dos serviços de telecomunicações no país, nomeadamente o fim de pacotes ilimitados, em consequência da fixação de tarifas mínimas pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM), órgão regulador, o que está a motivar queixas dos clientes, segundo o diretor executivo da associação de defesa de consumidor ProConsumer.

Sem especificar números, Alexandre Bacião disse, em entrevista à Lusa, que a instituição de defesa do consumidor tem recebido reclamações, desde 04 de maio, sobre a alegada subida de preços dos pacotes, sobretudo os de dados móveis, causando "um grande constrangimento ao consumidor".

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, é preciso que se encontre um espaço em que se possa conversar com "ouvidos de ouvir" e com as mentes abertas, para identificar soluções justas" para o regulador das telecomunicações e para os clientes.

"Convidamos as partes para exporem os seus argumentos, as suas razões, e chamar à razão", disse o governante moçambicano, referindo que é uma "discussão aberta para a "academia, sociedade civil, Governo e setor privado".

O presidente do INCM, Tuaha Mote, disse, na semana passada, que orientou as operadoras das telecomunicações a retirar os pacotes ilimitados de dados e de voz para evitar o "colapso do mercado" e a "concorrência desleal", visando também permitir maior abertura do mercado para atração de investimentos no setor.

Ativistas moçambicanos convocaram para sábado uma marcha nacional contra as novas tarifas aplicadas pelos operadores de telecomunicações, pedindo a revogação da resolução que fixa tarifas mínimas. 

"Independentemente dos resultados do 18 de maio [dia da marcha anunciada], se esta decisão não for revogada, nós continuaremos em marcha e em ação. A campanha vai continuar até ao dia da revogação e nós estamos prontos para convocar e agitar cada cidadão que está a sentir a dor na pele", disse Quitéria Guirengane, representante do grupo de ativistas, após mais um encontro, em Maputo, com dirigentes do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), entidade reguladora.

A Organização Não-Governamental (ONG) Misa Moçambique também pediu a revogação das novas tarifas, alegando que "violam" os direitos dos moçambicanos, através de um requerimento entregue, na quarta-feira, ao regulador das telecomunicações.

Também a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) consideraram "desajustadas" as novas tarifas, afirmando que afetam sobretudo estudantes e jovens.

O INCM tinha anunciado que, a partir de 04 de maio, os serviços de telecomunicações iriam ficar mais baratos, em média, com a entrada em vigor das tarifas em que as operadoras adequam os valores mínimos.

Leia Também: MP moçambicano renuncia a investigação à morte de embaixador da Rússia

Recomendados para si

;
Campo obrigatório