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Geórgia. Milhares junto ao Parlamento contra lei de agentes estrangeiros

Milhares de pessoas concentraram-se hoje em frente ao Parlamento da Geórgia, onde está a ser debatida em segunda leitura a polémica lei sobre agentes estrangeiros, promovido pelo partido no poder e alvo de críticas pela União Europeia (UE).

Notícias ao Minuto

22:16 - 30/04/24 por Lusa

Mundo Geórgia

Os manifestantes, que se dirigiram para a envolvência do Parlamento, na capital Tbilissi, acompanhados por uma grande força policial, muniram-se de bandeiras e cartazes para expressar a sua rejeição à lei, que foi aprovada esta segunda-feira na comissão de Assuntos Jurídicos, de acordo com a agência de notícias Interpress.

O Ministério do Interior lembrou, em comunicado, que "é proibido bloquear as entradas dos órgãos administrativos e dificultar as suas atividades", razão pela qual pediu aos organizadores e aos participantes do protestos para não infringirem a lei.

A Presidente da Geórgia Salome Zurabishvili já anunciou que vetará a lei, criticada porque prejudicará a liberdade de expressão e os direitos fundamentais da população georgiana caso seja aprovada em segunda e terceira leituras no Parlamento.

A lei exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20 por cento do seu financiamento do exterior se registem como "agentes de influência estrangeira".

O texto é o mesmo de 2023, embora com algumas modificações. No entanto, no ano passado, a oposição e parte da sociedade manifestaram-se contra esta proposta legislativa porque era uma demonstração de simpatia para com a Rússia.

O Governo liderado pelo partido no poder, Sonho Georgiano, rejeitou, por sua vez, estas acusações e defendeu que a proposta serviria simplesmente para ter uma lista de organizações financiadas por estrangeiros.

Os críticos desta lei apontam também para um possível desvio do caminho da integração europeia.

No domingo, 20 mil pessoas participaram numa "marcha pela Europa" na capital da Geórgia, apelando mais uma vez à retirada do projeto de lei.

O texto, que levou milhares de georgianos para a rua desde que foi apresentado pela segunda vez no parlamento, em meados de abril, foi denunciado pela sua semelhança com uma lei adotada na Rússia, que permitiu, em poucos anos, silenciar a oposição a Vladimir Putin.

Também suscitou preocupações em Bruxelas, que advertiu que a adoção deste tipo de lei poderia reduzir as hipóteses de adesão da Geórgia à UE.

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