A possibilidade de o primeiro-ministro de Espanha, o socialista Pedro Sánchez, se demitir hoje, como o próprio afirmou, abre a porta a diversos cenários, sendo que o de eleições não pode ser imediato.

Estes são alguns pontos em torno dos cenários possíveis em Espanha a partir de hoje:

Demissão sem eleições

Se Pedro Sánchez anunciar simplesmente a sua saída do Governo, onde está desde 2018, passa a haver um executivo em funções, com poderes limitados para legislar, sob a liderança da vice-presidente e ministra das Finanças, Maria Jose Montero.

Deverá então iniciar-se um processo para ser investido um novo líder do Governo pelo parlamento, com o chefe de Estado, o Rei Felipe VI, a ouvir os partidos e, previsivelmente, indicar um nome, seguindo-se a sessão de investidura, com uma votação dos deputados.

Foi isto que aconteceu em 1981, na única demissão de um primeiro-ministro em Espanha até hoje: Adolfo Suárez anunciou a saída e o parlamento investiu semanas mais tarde, sem eleições, o seu sucessor, Leopoldo Calvo-Sotelo, do mesmo partido (UCD, centro-direita).

Se a investidura falhar e não houver outros candidatos, o parlamento dissolve-se automaticamente dois meses depois e haverá eleições passados mais 54 dias.

Este cenário poderá ser usado pela oposição para forçar eleições, ou seja, um candidato submete-se a uma investidura que sabe que será falhada, mas provoca assim a contagem decrescente de dois meses para a dissolução automática das Cortes e as eleições.

 Demissão com anúncio de eleições

Pedro Sánchez poderá demitir-se hoje e anunciar eleições antecipadas, que não podem, porém, ser convocadas no imediato pelo Governo, que é quem, em Espanha, tem a prerrogativa para o fazer.

Só pode haver dissolução do parlamento quando passar um ano desde a anterior, que foi em 29 de maio de 2023.

Depois da dissolução, têm de passar 54 dias para haver eleições, pelo que só há possibilidade de legislativas a partir de 21 de julho.

Neste cenário, inédito na política espanhola, Sánchez poderia manter-se à frente do Governo como primeiro-ministro demissionário e convocar as eleições a partir de 29 de maio.

Moção de confiança

Diversas vozes em Espanha avançam com a possibilidade de Sánchez não se demitir e optar por se submeter a uma moção de confiança no parlamento. Se for rejeitada, equivale à demissão.

Sánchez foi reconduzido primeiro-ministro em novembro, por uma 'geringonça' de oito formações de esquerda, de direita, nacionalistas e independentistas.

Recebeu manifestações de solidariedade da maioria dos partidos desta 'geringonça' nos últimos dias e até a garantia de que votarão a favor numa moção de confiança.

Só um partido foi ambíguo, o Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que está em campanha para as eleições autonómicas de 12 de maio e ameaçou, antes do anúncio de Sánchez, deixar de apoiar o Governo espanhol no parlamento nacional se se concretizaram alianças pós eleitorais que penalizem os independentistas.

Na história da atual democracia espanhola, só houve duas moções de confiança, ambas aprovadas. A primeira foi apresentada por Adolfo Suárez, em 1980, e a segunda pelo socialista Felipe González, em 1990.

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