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Vacas a mugir? Lei francesa impede queixas do barulho (e do cheiro)
A legislação determina que, a partir de agora, quem decidir morar perto ou acima de uma quinta, loja, bar ou restaurante já existente não poderá reclamar do barulho ou de outros inconvenientes.
© Reuters
Mundo França
A partir de agora, quem se mudar para as zonas rurais de França já não poderá apresentar queixas formais sobre o barulho dos galos a cantar, das vacas a mugir, do som de tratores ou até mesmo do cheiro a estrume. É que, no início do mês, o parlamento francês aprovou uma lei que visa colocar um ponto final aos inúmeros processos movidos por vizinhos descontentes, a maioria dos quais recém-chegados ao campo e em busca de uma paz e sossego que não encontrariam na cidade.
"Aqueles que se mudam para o campo não podem exigir que as pessoas do campo, que os alimentam, mudem o seu estilo de vida", considerou o ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, no ano passado, quando a lei foi apresentada ao parlamento, segundo o The Guardian.
Agora, em março, o responsável disse ser "surreal que os tribunais estivessem entupidos […] com processos sobre vacas a mugir à noite".
"O que deveria ser feito? Sedá-las? Se não gostam do campo, fiquem na cidade. Se vão para o campo, adaptem-se", complementou, durante o Salon International de l'Agriculture, um dos eventos mais importantes sobre a área.
A lei determina que, a partir de agora, quem decidir morar perto ou acima de uma quinta, loja, bar ou restaurante já existente não poderá reclamar do barulho ou de outros inconvenientes.
Parabenizando os deputados pela aprovação da legislação, na segunda-feira, Dupond-Moretti apontou que a regra definiria o "esboço da célebre arte da vida em comunidade que respeita todos".
"Estou a pensar, por exemplo, na pizaria da esquina que, certamente, produz cheiros e barulho, mas já estava lá antes de se mudarem para o primeiro andar", disse.
Saliente-se que o barulho dos animais é a base de muitas queixas no meio rural francês, apresentadas na sua maioria por pessoas recém-chegadas da cidade.
Há três anos, França aprovou uma lei de "património sensorial", mas as reclamações continuaram, motivando a promulgação de legislação adicional.
Ainda assim, nem todos concordam com a medida. É caso do deputado socialista Gérard Leseul, que rejeitou o que disse ser uma "lei detalhada […] que nada mais faz do que introduzir princípios já estabelecidos e aplicados".
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