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Amnistia Internacional denuncia escalada de perseguição de civis na Venezuela

A organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) denunciou estar em curso na Venezuela uma "alarmante escalada" de repressão e perseguição e civis e vozes dissidentes.

Amnistia Internacional denuncia escalada de perseguição de civis na Venezuela
Notícias ao Minuto

07:14 - 17/04/24 por Lusa

Mundo ONG

"Desde o início de 2024, se têm registado numerosos ataques ao espaço cívico e a pessoas tidas como críticas do Governo, projetos de lei que atentam contra a liberdade de associação e de expressão e detenções arbitrárias", explicou a diretora da AI, Ana Piquer, em comunicado divulgado 'online'.

Há registos de "utilização abusiva do direito penal, violações das garantias de um processo justo e de um julgamento equitativo, campanhas de estigmatização" e da "divulgação de confissões de culpa durante períodos de detenção, obtidas sem mecanismos de proteção contra eventuais atos de tortura", acrescentou na mesma nota.

"As autoridades venezuelanas, dos poderes executivo, legislativo e judicial, têm os olhos postos nos ativistas dos direitos humanos, organizações da sociedade civil, ONG e trabalhadores humanitários, e ativistas da oposição", precisou.

A ONG indicou que "a comunidade internacional deve saber que não se trata de acontecimentos novos ou isolados, fazem parte de uma política de Estado contra quem possa ser tido como uma ameaça ao poder do atual Governo e à sua continuidade".

"Estes acontecimentos podiam somar-se à investigação de crimes contra a humanidade que está a ser levada a cabo pelo Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional" [Karim Khan], explicou.

Ana Piquer sublinhou que "a situação na Venezuela, e especialmente neste período eleitoral [as presidenciais estão marcadas para 28 de julho], deve ter a máxima atenção internacional para que os mecanismos repressivos do governo de Nicolás Maduro não limitem os direitos das pessoas de participar nos assuntos públicos".

"A comunidade internacional deve apoiar aqueles que denunciam e reclamam pelos seus direitos na Venezuela. Exigimos das autoridades venezuelanas o fim definitivo da política de repressão, a libertação imediata e incondicional (...) de todos os detidos por motivos políticos, a retirada dos projetos de lei que atacam o espaço cívico e a colaboração com mecanismos internacionais de escrutínio e responsabilização", exigiu a ONG, no documento.

Na segunda-feira, a AI emitiu um outro comunicado sobre a última atualização feita pela Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos sobre a Venezuela, perante o Conselho de Direitos Humanos, alertando que o país se encontra "numa fase de reativação da modalidade mais violenta da repressão".

A ONG disse observar uma repetição de padrões violações dos direitos humanos contra opositores e ativistas que se atrevem a criticar, denunciar ou protestar contra decisões políticas do Governo.

No comunicado, a AI referiu a detenção, em fevereiro, da ativista dos direitos humanos Rocío San Miguel, acusada de terrorismo e de vários elementos da equipa da líder do partido Vente Venezuela, Maria Corina Machado.

Em outubro, Machado venceu as primárias da oposição, mas foi desqualificada para exercer cargos públicos.

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