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Tribunal Constitucional da Moldova aprova referendo sobre adesão à UE

O Tribunal Constitucional da Moldova aprovou hoje a realização de um referendo sobre a adesão do país à União Europeia (UE), uma iniciativa promovida pela Presidente, a pró-europeia Maia Sandu, e cuja realização deverá acontecer a 20 de outubro.

Tribunal Constitucional da Moldova aprova referendo sobre adesão à UE
Notícias ao Minuto

14:39 - 16/04/24 por Lusa

Mundo Moldova

A questão seguirá agora para o parlamento moldavo, dominado pelo Partido Ação e Solidariedade (PAS), no poder, e que deve, em última análise, aprovar a realização da consulta popular, informa o portal de notícias NewsMaker, citado pela agência espanhola Europa Press.

Se a população moldava aprovar a adesão à UE, terão de ser introduzidas várias alterações à Constituição, cujo preâmbulo destacará a irreversibilidade da integração no bloco comunitário.

A Constituição terá ainda um artigo denominado "Integração Europeia" e que indicará que o país adere aos tratados que estabelecem a UE e às leis que reveem os tratados fundadores do bloco.

A Presidente Sandu anunciou, no final de dezembro do ano passado, a sua intenção de realizar um referendo sobre a adesão ao bloco dos 27 e o PAS já lançou uma campanha informativa a apelar ao voto favorável na consulta popular.

O alargamento do bloco esteve em discussão no passado dia 20 de março, tendo a Comissão Europeia proposto que países candidatos à União Europeia tenham uma integração gradual no espaço comunitário e em certas políticas antes da oficialização da adesão.

Num documento focado nas reformas que devem anteceder o alargamento da UE, o executivo comunitário defendeu que, aos países candidatos e potenciais candidatos, devem ser dadas "maiores possibilidades de integração gradual" com base "no mérito e de forma reversível", sendo a adesão "o objetivo final".

Neste documento, que visa servir de base para uma discussão que só será retomada no novo mandato da Comissão Europeia no início de 2025, é referido que isso poderia ser feito com "acesso precoce e gradual ao mercado único", permitindo aos "operadores económicos dos países do alargamento se integrarem mais nas cadeias de valor europeias".

Além da Moldova, são atualmente países candidatos à UE a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, a Geórgia, o Montenegro, a Macedónia do Norte, a Sérvia, a Turquia e a Ucrânia, sendo o Kosovo um potencial candidato.

Em dezembro de 2023, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Moldova.

Leia Também: Parlamento da Moldova suspende tratado de Forças Convencionais na Europa

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