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Kosovo denuncia propaganda para travar adesão ao Conselho da Europa

O Governo do Kosovo acusou hoje a Sérvia de "intensa propaganda" para impedir a sua adesão ao Conselho da Europa, enquando Belgrado insiste que a sua antiga província, cuja independência continua sem reconhecer, não reúne as condições necessárias.

Kosovo denuncia propaganda para travar adesão ao Conselho da Europa
Notícias ao Minuto

18:05 - 15/04/24 por Lusa

Mundo Kosovo

O Ministério dos Negócios Estrangeiros kosovar afirmou, na rede social Facebook, que a "campanha" da Sérvia contra a adesão do Kosovo à organização "é totalmente contrária aos acordos [de normalização] alcançados no ano passado".

A posição surge na véspera de uma votação na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa sobre um relatório que recomenda a adesão do Kosovo, que será finalmente decidida em meados de maio, numa sessão ministerial dos 46 países membros.

Um acordo entre o Kosovo e a Sérvia, alcançado há um ano sob a mediação da União Europeia (UE) para normalizar as relações, inclui, entre outros aspetos, que Belgrado não se oporá à adesão do Kosovo a organizações internacionais.

A Sérvia insiste, no entanto, que o Kosovo ainda não cumpriu o compromisso assumido em 2013 de proporcionar à população sérvia uma forma de autonomia que garanta os seus direitos, que alega estar a ser violados de forma contínua e crescente.

O Kosovo candidatou-se à adesão ao Conselho da Europa em 2022 e o processo foi iniciado em março, depois de Pristina ter registado 24 hectares de terra como propriedade de um mosteiro ortodoxo sérvio medieval, em conformidade com uma decisão do Tribunal Constitucional de 2016.

A relatora do Conselho da Europa, Dora Bakoyanni, observou na altura que outras condições, como a autonomia da população sérvia e o fim da expropriação ilegal de terras de propriedade sérvia, devem ser cumpridas quando o Kosovo for admitido.

O Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, considera "absurdas" e "vergonhosas" as pretensões do Kosovo de aderir quase incondicionalmente ao Conselho da Europa e, nos últimos dias, escreveu cartas a vários dirigentes europeus pedindo-lhes que reconsiderassem a sua decisão.

O Kosovo, povoado por uma grande maioria de albaneses, proclamou a sua independência em 2008, que foi reconhecida por uma centena de países, incluindo a maioria dos parceiros da União Europeia, exceto Espanha, Chipre, Grécia, Eslováquia e Roménia.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de direito e integra atualmente 46 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a UE.

Leia Também: Partido sérvio do Kosovo apela ao boicote no recenseamento da população

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