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Gibraltar. UE e Reino Unido garantem "avanços significativos" para acordo

A União Europeia (UE) e o Reino Unido anunciaram hoje "avanços significativos" nas negociações relacionadas com Gibraltar, que também envolvem Espanha, segundo um comunicado conjunto de todas as partes.

Gibraltar. UE e Reino Unido garantem "avanços significativos" para acordo
Notícias ao Minuto

16:34 - 12/04/24 por Lusa

Mundo Gibraltar

Os ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Espanha e do Reino Unido (José Manuel Albares e David Cameron) e o comissário Maros Sefcovic, que lidera, na Comissão Europeia, as negociações globais da UE com o Governo de Londres para a nova relação entre as duas partes na sequência do Brexit (saída britânica da União Europeia), reuniram-se hoje em Bruxelas.

A reunião foi sobre Gibraltar - um enclave britânico no sul de Espanha cuja relação com a UE após o Brexit ainda não foi definida -, e no encontro esteve ainda o ministro principal do território, Fabian Picardo.

"Esta foi a primeira reunião neste formato. As negociações celebraram-se num ambiente construtivo e conseguiram-se avanços significativos", segundo um comunicado conjunto de todas as partes.

No mesmo texto lê-se que foram hoje acordadas "linhas políticas gerais, incluindo sobre o aeroporto, bens e mobilidade".

"As negociações continuarão durante as próximas semanas para concluir o Acordo UE-Reino Unido", acrescenta o comunicado.

Na quinta-feira, o MNE espanhol afirmou que a UE e o Reino Unido estão "muito perto" de alcançar um acordo, embora admitindo que a reunião de hoje seria "ainda o dia final" por estarem em causa "questões complexas, técnicas" e ter de haver depois "toda uma redação".

"Mas já começamos a estar perto de um acordo de linhas gerais", disse José Manuel Albares, numa entrevista na rádio espanhola Onda Cero, em que não negou a possibilidade de o acordo ser fechado até junho, antes das próximas eleições europeias e ainda durante a atual legislatura na UE.

Já o comissário europeu Maros Sefcovic disse na quarta-feira que após "bastantes rondas de negociação a nível técnico", as partes passam agora a "uma avaliação dos progressos a nível político".

Já houve 19 rondas de negociações entre a UE e o Reino Unido sobre Gibraltar desde o Brexit, que foi aprovado num referendo de 2016.

Gibraltar - cuja soberania é reivindicada por Espanha - não está incluído no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020, pelo que é necessário chegar a um acordo separado.

Em novembro de 2022, Espanha e a Comissão Europeia propuseram ao Reino Unido a criação de uma "zona de prosperidade partilhada" na comarca espanhola de Campo de Gibraltar, que inclui a eliminação da vedação (fronteira física) de Gibraltar, segundo revelou na altura o Governo de Madrid.

Albares reiterou na quinta-feira que a eliminação física da fronteira faz parte do acordo que está a ser fechado, sublinhando que será "benéfico para toda a relação de Gibraltar com o Campo de Gibraltar".

O ministro sublinhou que vivem no Campo de Gibraltar 270 mil pessoas e muitas delas cruzam diariamente a fronteira para trabalhar em Gibraltar, no território britânico.

Segundo um comunicado do MNE de Espanha em novembro de 2022, o objetivo da eliminação da fronteira física é favorecer a mobilidade de pessoas e mercadorias e criar uma "zona de prosperidade partilhada".

"Isto exige que Espanha passe a controlar, em nome de Schengen, as fronteiras exteriores de Gibraltar", acrescentava a mesma nota.

A "Vedação de Gibraltar" ou simplesmente "a Vedação" é a denominação usada para a linha de fronteira internacional em Gibraltar, com pouco mais de um quilómetro, fisicamente marcada, com vedações e posto de fronteiriço, e que exige um controlo de pessoas e mercadorias para ser cruzada.

Segundo o comunicado do Governo espanhol, a proposta, em relação a questões aduaneiras, é "garantir a liberdade de movimento de bens entre a UE e Gibraltar, sem que isso aumente os riscos para o mercado interno" do bloco comunitário, em particular a nível de concorrência desleal ou "de tráficos ilícitos, como, por exemplo, de tabaco".

Leia Também: Espanha diz que acordo com Reino Unido sobre Gibraltar está muito perto

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