Partido de ex-presidente sul-africano contesta desqualificação pela CE
O Partido uMkhonto weSizwe (MKP) recorreu da decisão da Comissão Eleitoral (CE) Independente da África do Sul que desqualificou o ex-presidente Jacob Zuma para as eleições gerais de 29 de maio, foi hoje anunciado.
![Partido de ex-presidente sul-africano contesta desqualificação pela CE](https://media-manager.noticiasaominuto.com/960/naom_62866da7641dc.jpg)
© Shutterstock
![Notícias ao Minuto](https://cdn.noticiasaominuto.com/img/equipa/pessoa/lusa.png)
Mundo uMkhonto weSizwe
Na semana passada, a Comissão Eleitoral (IEC, na sigla em inglês) sul-africana manteve uma objeção à candidatura partidária eleitoral de Zuma, desqualificando-o para as próximas eleições gerais.
A comissão eleitoral sul-africana esclareceu que um candidato poderá ser desqualificado se tiver sido condenado a mais de 12 meses de prisão sem opção, por exemplo de pagamento de uma multa, sublinhando que o MKP tinha até ao dia de hoje para recorrer à sua desqualificação sem Tribunal Eleitoral.
"No caso do ex-presidente Zuma, sim, recebeu uma objeção, que mantivemos. O partido que o nomeou foi informado, bem como os objetores", salientou o presidente da Comissão Eleitoral, Mosotho Moepya, quando anunciou a decisão, adiantando que a A decisão foi "unânime".
No recurso ao Tribunal Eleitoral, o MKP negou, no entanto, ter sido informado pela Comissão Eleitoral sul-africana, argumentando que o órgão de fiscalização eleitoral não tem jurisdição para regular a composição da Assembleia Nacional, e acusando-o de "parcialidade" ao manter a objeção à candidatura de Zuma, noticiou hoje a imprensa local.
"O IEC não tinha razões válidas para violar os direitos políticos de Zuma e exceder os limites dos seus poderes, jurisdição e autoridade", frisou o MKP.
O ex-presidente Zuma liderou a lista do partido político uMkhonto weSizwe (MKP), que é alvo de uma ação judicial movida pelo partido Congresso Nacional Africano (ANC), no poder desde 1994.
Zuma, por sua vez, foi condenado em 2021 a 15 meses de prisão após ser considerado culpado de desrespeito a uma ordem do Tribunal Constitucional, a mais alta instância no país.
O antigo chefe do Estado sul-africano, e antigo líder do ANC, foi preso em julho tendo saído em liberdade condicional, por razões clínicas, não reveladas, em setembro.
A África do Sul viveu uma onda de violência durante mais de uma semana no seguimento da detenção de Jacob Zuma, que matou mais de 300 mortos e originou mais de 2.550 detenções, segundo a Presidência sul-africana.
Leia Também: Ovos de chocolate? E se adotasse um pinguim? Na África do Sul é possível
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com