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Região da Puntlândia "revoga reconhecimento" do Governo federal da Somália

A região semi-autónoma de Puntlândia anunciou hoje que não reconhece "as instituições do Estado federal da Somália", manifestando oposição à adoção pelo parlamento, no sábado, da transição para um sistema presidencial.

Região da Puntlândia "revoga reconhecimento" do Governo federal da Somália
Notícias ao Minuto

13:07 - 31/03/24 por Lusa

Mundo Somália

Ao longo da última década, a Puntlândia tem feito repetidamente declarações semelhantes para assinalar o seu desacordo com o Governo federal.

Situada no nordeste da Somália, rica em petróleo e onde se situa o importante porto de Bosaso, Puntlândia declarou autonomia em 1998 e tem mantido relações tensas com o Governo central de Mogadíscio.

"A administração de Puntlândia revogou o seu reconhecimento e a sua confiança nas instituições do Governo federal até que se chegue a um processo constitucional genuíno e mutuamente aceite", afirma, em comunicado, a região semi-autónoma.

Em consequência, a Puntlândia "terá a sua própria autoridade governamental até que esteja em vigor um sistema federal de Governo, com uma Constituição somali mutuamente acordada e sujeita a referendo público".

As autoridades da Puntlândia opõem-se à transição para um sistema presidencial.

No sábado, o parlamento da Somália aprovou por unanimidade a introdução do sufrágio universal direto e a transição para um sistema presidencial.

O princípio do sufrágio universal direto desapareceu deste país do Corno de África após a tomada do poder pelo ditador Siad Barre em 1969. Depois do caos que se seguiu à queda de Siad Barre, em 1991, o sistema político da Somália passou a girar em torno dos inúmeros clãs e sub-clãs que constituem a sociedade.

Até agora, as eleições têm sido realizadas através de um processo indireto complexo, uma fonte de lutas pelo poder e de instabilidade que muitos observadores acreditam estar a beneficiar a insurreição islamista radical al-Shebab, que tem ensanguentado o país desde 2007.

O acordo sobre as eleições foi alcançado em maio do ano passado, depois de discussões entre o Presidente, Hassan Sheikh Mohamoud, o primeiro-ministro, Hamza Abdi Barre, e os líderes dos Estados federais.

O Presidente da Puntlândia, Saïd Abdullahi Deni, não esteve, no entanto, presente na assinatura do acordo.

Hoje, as autoridades da Puntlândia acusaram Hassan Cheikh Mohamoud de ter "violado a Constituição" e de ter "perdido a legitimidade constitucional da sua presidência".

As autoridades federais ainda não reagiram às declarações.

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