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Militares ucranianos podem congelar células para inseminação pós-morte

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, assinou hoje uma lei que permite aos militares congelar as suas células reprodutivas para que possam assegurar descendência através de técnicas de reprodução assistida após a sua morte.

Militares ucranianos podem congelar células para inseminação pós-morte
Notícias ao Minuto

16:05 - 12/03/24 por Lusa

Mundo Guerra na Ucrânia

A lei -- cuja assinatura pelo chefe de Estado foi anunciada na página de Internet do parlamento -- oferece aos combatentes a possibilidade de preservarem gratuitamente as suas células reprodutivas através do congelamento por um período máximo de três anos, a partir do momento da morte do militar.

Os espermatozoides ou óvulos dos soldados mortos que tenham sido preparados com esta técnica podem ser usados para criar descendentes após a morte, sendo a paternidade ou maternidade legalmente reconhecida.

A nova lei introduz alterações para garantir o direito dos soldados mortos à reprodução póstuma, dando um passo à frente em relação à legislação anterior que permitia apenas a reprodução assistida com células reprodutivas congeladas a soldados que sofressem lesões impeditivas de terem filhos.

A anterior legislação ordenava a destruição das células reprodutivas após a morte do doador, que não tinha o direito a ser reconhecido como pai ou mãe após a sua morte.

Com a invasão do país pela Rússia em curso há mais de dois anos, várias viúvas de soldados que congelaram o seu esperma exigiram, com diversas ações públicas, a mudança legislativa hoje aprovada por Zelensky.

Leia Também: Rússia afirma ter tomado localidade de Nevelske no leste da Ucrânia

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