EUA. Câmara dos Representantes adota parte do orçamento de 2024

A Câmara dos Representantes aprovou na quarta-feira parte do orçamento dos Estados Unidos para 2024, com uma despesa prevista de 428,5 mil milhões de euros, que permitirá evitar uma paralisação da administração pública.

Capitólio, Câmara dos Representantes, EUA,

© R. Krubner/ClassicStock/Getty Images

Lusa
07/03/2024 06:44 ‧ 07/03/2024 por Lusa

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Este programa de gastos de 467,5 mil milhões de dólares (428,5 mil milhões de euros, à taxa de câmbio atual) foi aprovado por 339 votos contra 85, e o Senado tem agora até à meia-noite de sexta-feira para votar também o texto e, assim, evitar a paralisia conhecida como 'shutdown'.

No entanto, a ameaça de paralisação contínua, porque a outra parte do orçamento expira em 22 de março, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Com a aprovação do Senado, vários ministérios, incluindo Agricultura, Justiça, Interior e Ambiente, Comércio e Transportes verão os seus orçamentos garantidos até ao final do ano fiscal, 30 de setembro de 2024.

Mas esta votação chega com mais de cinco meses de atraso, já que o ano fiscal começou em 01 de outubro. Em causa estão as batalhas políticas lideradas por congressistas da ala mais à direita dos republicanos, próximos do ex-presidente e cada vez mais provável candidato republicano às presidenciais de novembro, Donald Trump.

A paralisação tem sido evitada até agora, mas sempre no último minuto.

A parte do orçamento adotada hoje tinha sido adiada há apenas uma semana, para evitar um 'shutdown' parcial que se aproximava devido à falta de acordo antes da meia-noite de 01 de março. Esta foi a quarta vez desde outubro que o prazo foi adiado.

Apesar desta votação, a ameaça de um 'shutdown' não foi levantada a curto prazo, porque este texto cobre menos de um terço de todas as despesas, e a outra parte do orçamento expira em 22 de março, e inclui temas sensíveis, como a segurança das fronteiras.

A maior economia do mundo está assim a funcionar através de uma série de mini-leis, cada vez adotadas no último minuto, para prolongar o orçamento por alguns dias, semanas ou meses.

Assim que um destes mini-orçamentos estiver prestes a expirar, como aconteceu com um destes na sexta-feira, surge o risco de a administração federal ser parcialmente encerrada.

A lista de possíveis consequências é longa: controladores de tráfego aéreo não remunerados, administrações fechadas, ajuda alimentar congelada ou parques nacionais sem manutenção.

Estas profundas divergências ilustram as disfunções dentro do aparelho institucional norte-americano.

O Presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, fará o seu discurso sobre o Estado da União na quinta-feira, o tradicional grande discurso de política geral dos chefes de Estado ao Congresso norte-americano.

Será de particular importância neste ano eleitoral, dois dias depois da "Super Terça", primárias dos dois partidos em muitos estados.

Depois das vitórias esmagadoras de Joe Biden, do lado democrata, e de Donald Trump, do lado republicano, os dois homens deverão, salvo grandes surpresas, defrontar-se nas eleições presidenciais de novembro.

Leia Também: EUA. Saúde, imigração e inflação pontificam entre temas de campanha

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