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Migrações. Bruxelas mobiliza 150 milhões para a Tunísia após memorando

A Comissão Europeia anunciou hoje ter desembolsado 150 milhões de euros para a Tunísia para apoiar as reformas macroeconómicas do país, na sequência do memorando de entendimento para combater a imigração ilegal para a União Europeia (UE).

Migrações. Bruxelas mobiliza 150 milhões para a Tunísia após memorando
Notícias ao Minuto

18:25 - 04/03/24 por Lusa

Mundo UE

"A UE mantém o seu compromisso com a Tunísia, desembolsando apoio financeiro sob a forma de ajuda orçamental no valor de 150 milhões de euros à Tunísia, no âmbito do programa de apoio às reformas macroeconómicas [...] acordado em dezembro de 2023" com aquele país do norte de África, anuncia o executivo comunitário em comunicado.

Em causa está o memorando de entendimento assinado antes, em julho de 2023, que previa que Bruxelas iria apoiar Tunes a adotar medidas de gestão migratória contra a migração irregular, com o objetivo de evitar mortes e de desenvolver vias legais de migração em detrimento das redes criminosas de traficantes de direitos humanos, o que seria feito com aposta na estabilidade macroeconómica do país, comércio e investimento e transição para as energias 'verdes'.

"Este desembolso destina-se a apoiar a Tunísia na estabilização da sua situação macroeconómica e nos seus esforços para melhorar a gestão das finanças públicas e o clima empresarial. Este apoio reforçará a capacidade do Estado para assegurar um crescimento estável e inclusivo e confirma o compromisso da UE de apoiar a Tunísia na via da reforma económica no atual contexto socioeconómico", indica Bruxelas na nota hoje divulgada.

A verba hoje mobilizada assume a forma de apoio orçamental de 150 milhões de euros, que consiste numa transferência financeira direta da UE para o Tesouro tunisino sob a forma de subvenção, sendo que os desembolsos são feitos mediante progressos da Tunísia na execução das reformas estruturais.

A Tunísia é um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota do Mediterrâneo e assinou, em julho de 2023, um memorando de entendimento com a UE para combater o tráfico de migrantes em troca de verbas para o país de pelo menos 700 milhões de euros em fundos do bloco comunitário.

O pacto foi criticado na altura por ser pouco transparente.

A rota do Mediterrâneo Central (que também integra a Argélia e a Líbia) é utilizada para chegar à UE desde o norte de África rumo a território europeu e é considerada como uma das mais mortíferas.

A UE e a Tunísia são parceiros na gestão migratória.

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