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Supremo decide que Trump pode participar nas primárias nos EUA

O Supremo Tribunal dos EUA autorizou hoje Donald Trump a participar nas eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizar o ex-presidente republicano pela invasão do Capitólio.

Supremo decide que Trump pode participar nas primárias nos EUA
Notícias ao Minuto

15:33 - 04/03/24 por Notícias ao Minuto com Lusa

Mundo EUA

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu que, afinal, o Colorado não pode retirar o nome de Donald Trump do boletim de voto nas primárias presidenciais no estado. Esta decisão será precedente para todos os outros estados.

A decisão foi tomada um dia antes das primárias da Super Terça-Feira (onde 15 estados e um território realizam eleições).

Esta decisão judicial coloca um fim aos esforços feitos nos estados do Colorado, Illinois, Maine e outros para eliminar Trump das eleições primárias, em que o ex-presidente aparece como favorito à indicação do seu partido.

Em dezembro, o Colorado decidiu 'banir' Trump das eleições, citando uma cláusula de insurreição da Constituição e argumentando que o ex-presidente incitou a invasão do Capitólio - que aconteceu em janeiro de 2021.

Segundo a BBC, o Supremo decidiu - de forma unânime entre os seus nove juízes - que essa decisão cabe ao Congresso, e não aos estados. Assim, Trump fica com caminho aberto para competir nas primárias neste estado - e noutros, onde tentaram também retirar o seu nome dos boletins de voto.

"Uma grande vitória para os Estados Unidos!", reagiu o antigo presidente norte-americano na rede social Truth Social.

Trump, diz a cadeia britânica, é o principal candidato à nomeação republicana e perfila-se como o mais provável candidato republicano às eleições presidenciais de novembro, em que o presidente democrata Joe Biden tentará uma reeleição.

O ex-Presidente tinha sido expulso das urnas no Colorado, Maine e Illinois, mas as três decisões dos tribunais estaduais estavam suspensas, aguardando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça federal.

Este caso é o envolvimento mais direto do Supremo Tribunal numa eleição presidencial desde a eleição que opôs o republicano George W. Bush ao democrata Al Gore, uma decisão proferida há um quarto de século que entregou efetivamente a eleição de 2000 aos conservadores.

Mas este é apenas um dos vários casos que envolvem Trump diretamente ou que podem afetar as suas hipóteses de se tornar de novo Presidente, incluindo um processo judicial agendado para julgamento no final de abril, sobre se poderá ser processado criminalmente por acusações de interferência eleitoral, por causa da invasão do Capitólio.

Na decisão de hoje, juízes conservadores e liberais - três deles nomeados por Trump - acabaram por se alinhar numa posição unânime, defendendo que o Congresso deve agir antes de as autoridades estaduais poderem invocar a 14.ª emenda da Constituição, para impedirem o ex-presidente de ir a votos.

Os advogados dos eleitores republicanos e independentes que entraram com uma ação para remover o nome de Trump das urnas no Colorado argumentaram que há amplas provas de que os acontecimentos de 06 de janeiro de 2021 constituíram uma insurreição e que foi incitada por Trump, que exortou uma multidão de apoiantes a invadir o Capitólio.

Os advogados de Trump apresentaram vários argumentos para explicar por que a emenda não pode ser usada para mantê-lo fora das urnas, alegando que o motim de 06 de janeiro não foi uma insurreição e, mesmo que fosse, Trump não foi ao Capitólio pessoalmente, nem se juntou aos manifestantes.

[Notícia atualizada às 17h27]

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