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Nicaragua apresenta queixa no TIJ contra Alemanha por causa de Gaza

A Nicarágua apresentou hoje uma queixa contra a Alemanha no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, por fornecer ajuda financeira e militar a Israel, e por não ter evitado o "genocídio" na Faixa de Gaza.

Nicaragua apresenta queixa no TIJ contra Alemanha por causa de Gaza
Notícias ao Minuto

23:37 - 01/03/24 por Lusa

Mundo Gaza

No texto, a Nicarágua argumenta que, desde outubro de 2023, existe "um risco reconhecido de genocídio contra o povo palestiniano", nomeadamente em Gaza, onde já morreram mais de 30.200 pessoas devido à ofensiva israelita, avança a agência de notícias Europa Press.

Sob este pretexto, a Alemanha "está a facilitar a prática de um genocídio" e não cumpriu a sua obrigação de "fazer tudo o que for possível" para o impedir, tendo em conta a sua responsabilidade enquanto Estado signatário da Convenção sobre o Genocídio de 1948.

Na carta, a Nicarágua faz também referência específica ao apoio político, financeiro e militar que dá a Israel, bem como à redução do financiamento da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA).

Nicarágua solicitou ao TIJ que ordenasse medidas provisórias "com a máxima urgência" contra a Alemanha pelas alegadas violações da Convenção sobre o Genocídio, das Convenções de Genebra de 1949 e de outras regras do direito internacional relativas aos territórios palestinianos ocupados, em especial a Faixa de Gaza.

No final de janeiro, o TIJ ordenou a Israel que tomasse "todas as medidas possíveis" para proteger a população palestiniana da Faixa de Gaza de alegados abusos na Faixa de Gaza e que assegurasse "urgentemente" que esta recebesse a assistência necessária.

Apesar de as medidas provisórias - impostas após a queixa da África do Sul contra Israel - serem vinculativas, não implicam uma ordem direta para cessar os ataques ao enclave palestiniano, mas sim uma ordem de "cessar e desistir".

O conflito é antigo, mas agravou-se no início de setembro, estimando-se que já tenham morrido em Gaza 30 mil pessoas e mais de 10 mil permanecem desaparecidas.

Leia Também: ONU leva medicamentos, vacinas e combustível ao maior hospital de Gaza

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