Meteorologia

  • 15 ABRIL 2024
Tempo
23º
MIN 13º MÁX 24º

Conselheiro sugere que China elimine completamente limites à natalidade

Um conselheiro político chinês sugeriu hoje que Pequim elimine completamente o limite de filhos permitido por casal para aumentar a taxa de natalidade e dê igual apoio aos pais solteiros e às crianças nascidas fora do casamento.

Conselheiro sugere que China elimine completamente limites à natalidade
Notícias ao Minuto

06:19 - 27/02/24 por Lusa

Mundo China

Citado pela imprensa estatal, Xiong Shuilong, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), disse não ser adequado continuar a restringir o número de filhos que as famílias podem ter, que está atualmente limitado a três, depois de o país ter abolido, em 2015, a política do filho único, que vigorou durante 35 anos.

Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia 'zero casos' de covid-19.

O número marca o segundo ano consecutivo de contração, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961.

A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade ativa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores.

De acordo com o jornal Global Times, Xiong propôs a abolição total dos limites ao número de filhos que os casais podem ter e que os pais solteiros ou não casados tenham o mesmo direito de usufruir das políticas de apoio à maternidade, de acordo com o projeto de proposta que deve ser apresentado durante a sessão anual do CCPPC, o mais alto órgão consultivo político da China, que funciona como uma espécie de senado, sem poderes legislativos.

O conselheiro político também apresentou sugestões para reduzir os custos sociais suportados diretamente pelas empresas devido ao parto das mulheres trabalhadoras.

As propostas incluem a melhoria dos mecanismos de partilha de custos para a licença de maternidade e a redução significativa dos custos de segurança social suportados pelas empresas com as trabalhadoras durante a licença de maternidade.

Xiong sugeriu que as empresas que contratam mulheres em idade fértil possam beneficiar de reduções do imposto sobre o rendimento.

Apelou ainda aos governos locais para que concedam subsídios às famílias com vários filhos e acelerem a construção de jardins-de-infância e lares de idosos públicos, a fim de aliviar os encargos dos pais.

Espera-se que as políticas para aumentar a taxa de natalidade se tornem um ponto central durante as sessões anuais do CCPPC e da Assembleia Popular Nacional (órgão máximo legislativo), que decorrem em paralelo, no início de março.

Leia Também: China condena sanções dos EUA contra empresas devido a trocas com Rússia

Recomendados para si

;
Campo obrigatório