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Brasil anuncia programa para converter 500 imóveis do Governo em casas

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou hoje um programa para transformar em habitações, mas também escolas e outros equipamentos publicos, cerca de 500 imóveis abandonados ou inutilizados que fazem parte do património do Governo.

Brasil anuncia programa para converter 500 imóveis do Governo em casas
Notícias ao Minuto

18:24 - 26/02/24 por Lusa

Mundo Habitação

"Estamos a começar uma coisa nova, que tomámos a atitude de fazer, desde março de 2023, num processo elaborado pela [ministra da Gestão] Esther Dweck e outros ministérios", destacou Lula da Silva na abertura do evento de lançamento oficial do Programa Imóvel da Gente, realizado no Palácio do Planalto.

"Agora, está pronto para fazermos o lançamento. A partir do lançamento, vamos trabalhar na distribuição dos imóveis", referiu ainda o Presidente brasileiro.

O programa estava em discussão desde o fim do primeiro semestre de 2023, mas for formalizado num decreto assinado hoje por Lula da Silva.

A ação também prevê a transformação de parte dos imóveis em escolas e outros equipamentos públicos, como universidades e parques.

A ministra Esther Dweck destacou que o programa "representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do património da União e uma transformação na forma de atuação [do Governo]".

"O que o Governo anterior estava a fazer era vender esses terrenos e edifícios, muitas vezes por preços questionáveis, e o que faremos é dar-lhes um destino social correto", acrescentou.

Esther Dweck também relatou que cerca de 264 imóveis já foram destinados para novos usos, em 174 municípios.

Lula da Silva assinou também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitirá a transferência de imóveis desse órgão ligado ao Governo central para o Programa Imóvel da Gente.

O Governo brasileiro informou que 483 imóveis que fazem parte do património do INSS já foram identificados como elegíveis, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 terrenos desmembrados ocupados por conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis do INSS estão em análise.

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