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Brasil anuncia programa para converter 500 imóveis do Governo em casas
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou hoje um programa para transformar em habitações, mas também escolas e outros equipamentos publicos, cerca de 500 imóveis abandonados ou inutilizados que fazem parte do património do Governo.
© Lusa
Mundo Habitação
"Estamos a começar uma coisa nova, que tomámos a atitude de fazer, desde março de 2023, num processo elaborado pela [ministra da Gestão] Esther Dweck e outros ministérios", destacou Lula da Silva na abertura do evento de lançamento oficial do Programa Imóvel da Gente, realizado no Palácio do Planalto.
"Agora, está pronto para fazermos o lançamento. A partir do lançamento, vamos trabalhar na distribuição dos imóveis", referiu ainda o Presidente brasileiro.
O programa estava em discussão desde o fim do primeiro semestre de 2023, mas for formalizado num decreto assinado hoje por Lula da Silva.
A ação também prevê a transformação de parte dos imóveis em escolas e outros equipamentos públicos, como universidades e parques.
A ministra Esther Dweck destacou que o programa "representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do património da União e uma transformação na forma de atuação [do Governo]".
"O que o Governo anterior estava a fazer era vender esses terrenos e edifícios, muitas vezes por preços questionáveis, e o que faremos é dar-lhes um destino social correto", acrescentou.
Esther Dweck também relatou que cerca de 264 imóveis já foram destinados para novos usos, em 174 municípios.
Lula da Silva assinou também o decreto de criação do Grupo de Trabalho interministerial dos imóveis não operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitirá a transferência de imóveis desse órgão ligado ao Governo central para o Programa Imóvel da Gente.
O Governo brasileiro informou que 483 imóveis que fazem parte do património do INSS já foram identificados como elegíveis, sendo 12 prédios para projetos habitacionais e 471 terrenos desmembrados ocupados por conjuntos habitacionais a serem regularizados. Outros 2.730 imóveis do INSS estão em análise.
Leia Também: Lula defende criação de Estado palestiniano "livre e soberano"
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