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Azerbaijão. OSCE aponta falta de pluralismo e falhas nas presidenciais

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) apontou hoje falta de pluralismo e "falhas significativas" na votação e contagem nas eleições antecipadas no Azerbaijão, em que o Presidente foi reeleito com 92% dos votos.

Azerbaijão. OSCE aponta falta de pluralismo e falhas nas presidenciais
Notícias ao Minuto

14:14 - 08/02/24 por Lusa

Mundo OSCE

A missão de observação conjunta do Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos (ODIHR) e da Assembleia Parlamentar da OSCE (AP/OSCE) verificou que os preparativos para o ato eleitoral, que decorreu na terça-feira, foram "eficientes e profissionais", mas "faltou um verdadeiro pluralismo e as vozes críticas foram continuamente abafadas", afirmaram os observadores, numa declaração divulgada hoje.

Segundo a organização, que enviou 335 observadores de 42 países, "as restrições de longa data às liberdades de associação e de expressão foram reforçadas por alterações jurídicas recentes e resultaram numa legislação não conforme com as normas democráticas internacionais".

Os cerca de 6,5 milhões de eleitores registados para votar nas eleições de quarta-feira não tiveram uma "alternativa genuína", uma vez que nenhum dos seis outros candidatos "desafiou de forma convincente as políticas do Presidente em exercício", consideraram os observadores.

"Constatei a forte ausência de uma campanha pública empenhada e informativa entre alternativas políticas, enquanto o ambiente mediático permaneceu extremamente limitado, deixando os eleitores sem a possibilidade de se informarem significativamente sobre as opções no dia da votação", afirmou Daniela De Ridder, chefe da delegação da AP/OSCE.

O dia das eleições decorreu "de forma calma e ordeira", adiantam, salientando no entanto que "os observadores registaram falhas significativas, principalmente devido a questões de sigilo do voto, falta de salvaguardas contra o voto múltiplo, indícios de enchimento de urnas e assinaturas aparentemente idênticas nos cadernos eleitorais".

"Esta situação levantou sérias dúvidas quanto ao facto de os boletins de voto terem sido contados e comunicados de forma honesta", destacam.

Por outro lado, a OSCE verificou impedimentos ao funcionamento livre dos meios de comunicação social, como legislação altamente restritiva e recentes detenções de jornalistas críticos, que "conduziram a uma autocensura generalizada".

Os observadores sugeriram ainda legislação específica para promover a participação das mulheres e referiram que apenas um quinto das assembleias de voto dispunham de acesso para os eleitores com deficiência.

As eleições realizaram-se pela primeira vez na região de Nagorno-Karabakh, sob controlo azeri desde a vitoriosa operação militar de setembro de 2023, o que foi saudado pela OSCE.

"Assistimos a um momento histórico para a soberania e a integridade territorial do Azerbaijão, nesta primeira eleição presidencial realizada em todo o território da República do Azerbaijão desde a independência", afirmou Artur Gerasymov, coordenador especial e líder dos observadores a curto prazo da OSCE, citado no comunicado.

Ilham Aliyev, no poder desde 2003 e vencedor do escrutínio presidencial de 2018 com 86% dos votos, permanecerá mais sete anos na chefia do Estado do país caucasiano banhado pelo mar Cáspio e com vastos recursos energéticos.

O líder azeri, considerado um aliado próximo do Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu antecipar as eleições para capitalizar a sua explosão de popularidade após a rápida recuperação pelo seu governo de uma região anteriormente controlada por separatistas étnicos arménios, Nagorno-Karabakh, de acordo com analistas.

Também terá em breve o centro das atenções internacionais, pois o Azerbaijão, um país que depende fortemente das receitas provenientes dos combustíveis fósseis, acolherá em novembro uma conferência da ONU sobre as alterações climáticas.

Leia Também: Aliyev reeleito presidente do Azerbaijão com 92% dos votos

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