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Especialista da ONU exorta Londres a não extraditar Assange para EUA

A Relatora Especial da ONU sobre Tortura exortou hoje Londres a não extraditar Julian Assange para os Estados Unidos, onde é judicialmente perseguido pela divulgação maciça de documentos confidenciais, devido ao risco de ser submetido a "maus-tratos".

Especialista da ONU exorta Londres a não extraditar Assange para EUA
Notícias ao Minuto

16:50 - 06/02/24 por Lusa

Mundo ONU

Num comunicado, a especialista independente, Alice Jill Edwards, apela ao Governo britânico para "suspender a extradição iminente de Julian Assange", cuja premissa Londres tinha aceitado em junho de 2022.

A 20 e 21 de fevereiro, dois juízes britânicos vão rever a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Londres, tomada por um único juiz a 06 de junho, de recusar ao fundador do portal da Internet WikiLeaks a possibilidade de recorrer da sua extradição.

"Julian Assange sofre há muito tempo de um transtorno depressivo recorrente. Foi concluído que apresenta risco de suicídio", indicou a relatora.

"Se for extraditado, poderá ser encarcerado em isolamento prolongado enquanto aguarda julgamento (...). Se for considerado culpado, poderá ser condenado a uma pena de até 175 anos de prisão", explicou.

Segundo Edwards, "o risco de ele ser colocado em isolamento de forma prolongada, apesar do seu estado de saúde mental precário, e de a sua condenação poder ser desproporcionada levanta a questão de saber se a extradição do senhor Assange para os Estados Unidos será compatível com os deveres internacionais do Reino Unido em matéria de direitos humanos".

"As garantias diplomáticas fornecidas pelo Governo dos Estados Unidos de que Assange será tratado humanamente não são suficientes", afirmou a especialista, que foi mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU mas não fala em nome da organização.

Após a audiência de fevereiro, Julian Assange ou terá "outras oportunidades para defender o seu caso" perante os tribunais, "ou terá esgotado todos os recursos (...) e entrará, por conseguinte, no processo de extradição", salientaram em dezembro num comunicado os seus apoiantes, que o retratam como um mártir da liberdade de imprensa.

O cidadão australiano de 52 anos é judicialmente perseguido nos Estados Unidos da América (EUA) por ter divulgado a partir de 2010 mais de 700.000 documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas norte-americanas, em particular no Iraque e no Afeganistão, e incorre em dezenas de anos de prisão.

Detido pela polícia britânica em 2019, após sete anos de reclusão na embaixada do Equador em Londres, onde se refugiou para evitar ser extraditado para a Suécia, onde era acusado de violação, encontra-se há quatro anos na prisão de alta segurança de Belmarsh, no leste da capital britânica.

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