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África subsaariana continua a marcar passo na luta contra a corrupção

A África subsaariana continua a estagnar no Índice de Perceção da Corrupção ao obter uma pontuação média regional de 33 em 100, e em que 90% dos países obtiveram uma classificação inferior a 50, segundo um relatório hoje publicado.

África subsaariana continua a marcar passo na luta contra a corrupção
Notícias ao Minuto

07:14 - 30/01/24 por Lusa

Mundo Transparência Internacional

Na edição deste ano do Índice da Perceção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês), elaborado pela organização não-governamental Transparência Internacional, mostra-se resultados mistos em África, com melhorias significativas nalguns países.

"Apesar de um inquérito regional ter classificado a corrupção entre os problemas mais importantes que os africanos querem que os seus governos resolvam, no CPI 2023 revela-se que os países na África subsaariana têm um longo caminho a percorrer na sua luta contra a corrupção", lê-se no relatório.

As Seicheles continuam a liderar com 71 pontos e Cabo Verde é o segundo país menos corrupto, com 64 pontos (tinha 60 no relatório de 2022), enquanto a Guiné Equatorial (17), Sudão do Sul (13) e Somália (11), registam o pior desempenho, sem sinais de melhorias.

No relatório deste ano destaca-se as melhorias alcançadas pelas Seicheles, Angola (33) e Costa do Marfim (40).

"Apesar de uma taxa de crescimento económico de 3,3% em 2023, a África subsaariana continua a debater-se com a pobreza extrema, que afeta cerca de 462 milhões de pessoas. Os desafios persistentes da região resultam de décadas de grave subfinanciamento dos setores públicos, exacerbado pela corrupção e pelos fluxos financeiros ilícitos que desviam fluxos financeiros ilícitos dos serviços públicos básicos", salienta-se no relatório.

No CPI sublinha-se que a resolução dos problemas sociais e económicos "continua a ser ineficaz, muitas vezes à custa da população mais vulnerável" e que a corrupção nos mecanismos de prestação de justiça afeta "de forma desproporcionada os cidadãos mais pobres e os que dependem dos serviços públicos, como as pessoas com deficiência ou as mulheres e crianças, impedindo a realização dos objetivos de desenvolvimento globais e regionais".

Citado no relatório, Daniel Eriksson, diretor executivo da Transparência Internacional, afirmou que a corrupção "agrava a injustiça social e afeta de forma desproporcionada os mais vulneráveis".

"Em muitos países, persistem obstáculos à justiça para as vítimas da corrupção. É altura de quebrar as barreiras e garantir que as pessoas tenham acesso efetivo à justiça. Toda a gente merece sistemas jurídicos justos e inclusivos onde as vozes das vítimas são ouvidas em todas as fases. Qualquer outra coisa é uma afronta à justiça".

O CPI foi criado pela Transparência Internacional em 1995 e é, desde então, uma referência na análise do fenómeno da corrupção, a partir da perceção de especialistas e executivos de negócios sobre os níveis de corrupção no setor público.

Trata-se de um índice composto, ou seja, resulta da combinação de fontes de análise de corrupção desenvolvidas por outras organizações independentes, e classifica de zero (percecionado como muito corrupto) a 100 pontos (muito transparente) 180 países e territórios.

Em 2012, a organização reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a permitir a comparação das pontuações de um ano para o seguinte.

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