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Irlandês eleito Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa

O irlandês Michael O'Flaherty foi na quarta-feira eleito como novo Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, numa sessão plenária da Assembleia Parlamentar (PACE) da organização, sediada em Estrasburgo (França).

Irlandês eleito Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa
Notícias ao Minuto

06:29 - 25/01/24 por Lusa

Mundo UE

O advogado e especialista em direitos humanos, de 64 anos, foi eleito à segunda volta para um mandato de seis anos, tendo obtido 104 votos contra a antiga ministra búlgara Meglena Kuneva (70 votos) e o austríaco Manfred Nowak (37), segundo um comunicado da PACE, o órgão parlamentar do Conselho da Europa.

O irlandês sucede à bósnia Dunja Mijatovic, eleita em janeiro de 2018 e cujo mandato foi marcado, em particular, pela guerra da Rússia contra a vizinha Ucrânia.

No seu último relatório anual submetido ao PACE, Dunja Mijatovic apelou a "um esforço coletivo e determinado para recuperar o terreno perdido e fazer avançar os direitos humanos".

Michael O'Flaherty foi diretor da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, professor de direitos humanos e diretor do Centro Universitário Nacional Irlandês, comissário-chefe da Comissão dos Direitos Humanos da Irlanda do Norte e membro do Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas, recordou a PACE.

Criado em 1999, o cargo de Comissário para os Direitos Humanos "é uma instituição não judicial, independente e imparcial que promove a consciencialização e o respeito pelos direitos humanos nos 46 Estados membros" do Conselho da Europa.

Tem também como objetivo "identificar eventuais lacunas na legislação e na prática dos direitos humanos" e "facilitar as atividades dos provedores de justiça nacionais e de outras estruturas de defesa dos direitos humanos", acrescentou a Assembleia Parlamentar.

O Comissário efetua igualmente visitas regulares aos estados-membros para dialogar com os governos e a sociedade civil e para preparar relatórios sobre questões do seu mandato.

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