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Ministra senegalesa garante respeito pelos direitos humanos no país

A ministra da Justiça senegalesa, Aïssata Tall Sall, garantiu hoje, em Genebra, que "todas as liberdades políticas e de opinião são reconhecidas, aceites e exercidas" no seu país, quando falta cerca de um mês para eleições presidenciais.

Ministra senegalesa garante respeito pelos direitos humanos no país
Notícias ao Minuto

20:36 - 22/01/24 por Lusa

Mundo Aissata Tall Sall

A governante intervinha no Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, na revisão periódica da situação no país.

As suas declarações surgem no mesmo dia em que a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos, a Human Rights Watch (HRW), divulgou um relatório no qual as autoridades senegalesas são acusadas de "reprimir a oposição, os meios de comunicação social e a sociedade civil no período que antecede as eleições gerais".

O Senegal, país vizinho da Guiné-Bissau, tem agendadas eleições gerais para o dia 25 de fevereiro, às quais foi impedido de concorrer Ousmane Sonko, um dos principais opositores do Presidente Macky Sall, que não concorrerá à reeleição por limitação constitucional de mandatos.

Segundo Aïssata Tall Sall, o Senegal vai organizar as eleições presidenciais "em paz, estabilidade e respeito pelos princípios republicanos e democráticos".

Sem se referir ao relatório da HRW, a governante afirmou que "o Senegal (é) um país de direitos, um país de liberdades, onde todas as liberdades são exercidas sem entraves".

"Apenas 1,5% das manifestações são proibidas", disse, e apenas por risco de perturbação da ordem pública, destacando a independência dos tribunais.

"O uso da força é totalmente reprimido, e reprimido judicialmente", afirmou.

Referindo-se aos distúrbios de junho de 2023, garantiu que "todos os responsáveis serão responsabilizados e todos os responsáveis serão punidos em conformidade com a lei", quer se trate de manifestantes ou de membros das forças de segurança.

"Nenhum jornalista foi processado ou condenado por expressar a sua opinião", os que foram processados foram acusados de delitos comuns, disse.

No seu relatório, a HRW considera que "a promessa do Presidente Macky Sall de organizar eleições livres e justas está em contradição com o facto de as autoridades terem enchido as prisões com centenas de opositores políticos nos últimos três anos", quando o político da oposição Ousmane Sonko iniciou o seu confronto com o Estado.

"A repressão começou em 2021 na sequência de disputas judiciais envolvendo o líder da oposição, Ousmane Sonko, e sobre a possibilidade de Sall concorrer a um terceiro mandato", escreve a HRW, salientando que "houve um ressurgimento de detenções de figuras da oposição política e de dissidentes nos últimos meses", com a sociedade civil e a oposição a contabilizar mais de mil detenções desde março de 2021.

O Presidente senegalês, Macky Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019, anunciou em julho passado que não se candidataria à reeleição em fevereiro de 2024, e escolheu o primeiro-ministro, Amadou Ba, para lhe suceder.

Leia Também: HRW denuncia aumento da repressão sobre opositores no Senegal

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