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OSCE condena Bielorrússia de não convidar observadores para eleições

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) condenou a decisão da Bielorrússia de não convidar observadores da instituição para acompanhar as eleições parlamentares agendadas para 25 de fevereiro.

OSCE condena Bielorrússia de não convidar observadores para eleições
Notícias ao Minuto

06:52 - 09/01/24 por Lusa

Mundo Bielorrússia

A medida vai contra os compromissos internacionais assumidos pela Bielorrússia e é contrária ao "espírito de colaboração em que se baseia" a organização, de acordo com um comunicado da OSCE divulgado na segunda-feira.

A decisão "vai impedir os cidadãos e as instituições do país de beneficiarem de uma avaliação imparcial, transparente e completa", lamentou o diretor do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos (ODIHR, na sigla em inglês) da OSCE.

Matteo Mecacci acrescentou que a iniciativa contradiz o princípio da transparência, que assegurou ser essencial para a realização de eleições "genuinamente democráticas".

A presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pia Kauma, disse que a decisão de "fugir à obrigação de convidar observadores" vai "contra o melhor interesse do povo bielorrusso".

"Lamento profundamente que seja negada à Assembleia a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento democrático através dos nossos processos de observação que temos realizado na Bielorrússia desde 1995, e apelo para uma maior abertura das autoridades bielorrussas", salientou.

A OSCE garantiu que, embora não possa acompanhar no terreno as eleições parlamentares, o ODIHR "continua a observar" os acontecimentos na Bielorrússia.

O ODIHR tinha realizado consultas com as autoridades bielorrussas em outubro para tentar chegar a um acordo sobre o envio de uma missão de avaliação de necessidades pré-eleitorais.

Depois das eleições presidenciais de 2020, esta será a segunda vez que o ODIHR não vai observar o escrutínio na Bielorrússia devido à falta de um convite das autoridades do país.

A Bielorrússia "informou a OSCE sobre a intenção de não convidar observadores e apresentou argumentos e motivação", disse, na segunda-feira, o representante permanente da Bielorrússia junto das organizações internacionais em Viena, Andrei Dapkiunas.

No final do mês, o país elege os membros do parlamento, na primeira eleição desde as presidenciais de 2020 que confirmaram o sexto mandato de Alexander Lukashenko e desencadearam uma onda sem precedentes de protestos.

O Governo de Lukashenko reprimiu duramente as manifestações e deteve mais de 35 mil pessoas, muitas das quais alvo de agressões por parte da polícia e forçadas a deixar o país.

As eleições do próximo mês decorrem numa altura em que cerca de 1.500 presos políticos continuam detidos, incluindo líderes de partidos da oposição, bem como o ativista dos direitos humanos e vencedor do Prémio Nobel da Paz em 2022, Ales Bialiatski.

Desde 1995, todas as eleições e referendos na Bielorrússia foram considerados como não conformes com os padrões da OSCE e como não sendo nem transparentes nem justos.

A líder da oposição bielorrussa Sviatlana Tsikhanouskaya, exilada na Lituânia, instou os bielorrussos a boicotarem a eleição de fevereiro, classificando-a como "uma farsa sem monitorização internacional".

Leia Também: Presidente da Bielorrússia reforça poderes e limita oposição

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