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Supremo do Colorado proíbe Trump de concorrer às próximas presidenciais
O caso deverá ser avaliado pelo Supremo Tribunal federal. O antigo presidente tem negado todas as acusações ligadas a tentativas de reverter o resultado das eleições de 2020.
© Getty Images
Mundo Eleições EUA
O Supremo Tribunal do estado norte-americano do Colorado tomou, esta terça-feira, uma decisão histórica, declarando que o antigo presidente dos Estados Unidos fica proibido de participar nas próximas eleições presidenciais em 2024 e não pode aparecer no boletim de voto na região, devido a uma "proibição por insurreição" com base na Constituição.
A decisão ficará pendente de um apelo até 4 de janeiro e será certamente avaliada pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que pode definir o assunto para o resto do país. A própria defesa do antigo presidente deve apelar.
A votação pelos juízes foi de 4-3. Trump também ficou proibido de participar nas primárias do Partido Republicano.
A decisão do Supremo estatal do Colorado aplica-se apenas a esse estado, mas caso o Supremo federal confirme, esta pode ter repercussões para toda a campanha presidencial de 2024, já que Donald Trump é, neste momento, o principal favorito a ser nomeado pelo Partido Republicano e está a concorrer para ser reeleito no próximo ano e defrontar Joe Biden.
A base para a argumentação é a 14.ª Emenda da constituição norte-americana, que diz que qualquer pessoa que tenha jurado ao documento de fundação dos EUA fica proibido de voltar a candidatar-se a um cargo eleito, caso tenham sido "envolvidos numa insurreição". A emenda só foi aplicada duas vezes desde 1919.
Trump está acusado de vários crimes relacionados com a invasão ao Capitólio, em janeiro de 2021, bem como por tentativas de reverter o resultado das eleições presidenciais de 2020, que perdeu para Biden. O ex-presidente negou todas as acusações e continua a alegar que as eleições foram roubadas - algo que várias decisões jurídicas, entidades independentes e órgãos de comunicação refutam.
Sobre a 14.ª Emenda, Trump afirma que as acusações legais com base na mesma são um abuso do sistema lega.
Segundo avançou a CNN Internacional, as autoridades eleitorais do Colorado adiantaram que o assunto tem de ficar resolvido até ao dia 5 de janeiro, que é a data limite para definir a lista de candidatos para as primárias republicanas no estado.
Leia Também: Advogados de Trump querem juízes a apreciar restrição de declarações
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