O Conselho Europeu decidiu, esta quinta-feira, abrir as negociações formais de adesão à União Europeia (UE) com a Ucrânia e a Moldova, anunciou o presidente da instituição, Charles Michel. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, já reagiu à decisão, declarando que "a História é feita por aqueles que não se cansam de lutar pela liberdade".

"O Conselho Europeu decidiu abrir negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldova", anunciou Charles Michel, numa publicação na rede social X (antigo Twitter).

"A UE concedeu o estatuto de candidato à Geórgia. E a UE abrirá negociações com a Bósnia e Herzegovina assim que for atingido o grau necessário de cumprimento dos critérios de adesão e convidou a Comissão a apresentar um relatório até março com vista à tomada dessa decisão", acrescentou, frisando tratar-se de "um sinal claro de esperança para os seus povos e para o nosso continente".

A porta-voz de Charles Michel precisou depois à imprensa em Bruxelas que "o Conselho Europeu tomou uma decisão e ninguém a contestou", isto depois de a Hungria ter vindo a ameaçar vetar a decisão de abertura de negociações formais com a Ucrânia por preocupações relacionadas com a corrupção no país.

The European Council has decided to open accession negotiations with Ukraine & Moldova. #EUCO granted candidate status to Georgia. And the EU will open negotiations with Bosnia and Herzegovina once the necessary degree of compliance with the membership criteria is reached and…

— Charles Michel (@CharlesMichel) December 14, 2023 .

Na mesma rede social, Volodymy Zelensky enalteceu a "decisão do Conselho da UE de iniciar as negociações de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova" e agradeceu "a todos os que trabalharam para que isto acontecesse e a todos os que ajudaram".

"Felicito todos os ucranianos por este dia. Felicito também a Moldova e pessoalmente a [presidente] Maia Sandu", acrescentou, frisando que a "História é feita por aqueles que não se cansam de lutar pela liberdade".

The #EUCO decision to open EU accession negotiations with Ukraine and Moldova has been adopted.

I thank everyone who worked for this to happen and everyone who helped. I congratulate every Ukrainian on this day.

I also congratulate Moldova and personally @SanduMaiamd.…

— Volodymyr Zelenskyy / Володимир Зеленський (@ZelenskyyUa) December 14, 2023

Também a presidente moldova, Maia Sandu, saudou a decisão da União Europeia. "Esta é uma vitória para todos nós (...), uma nova página na nossa História. Há dois anos, ninguém teria imaginado" tal cenário, reagiu a chefe de Estado numa mensagem publicada na rede social Facebook.

It is an honour to be sharing the EU accession path with Ukraine and President @ZelenskyyUa.

We wouldn’t be here today without Ukraine’s brave resistance against Russia’s brutal invasion.

Let us embark on this journey together to build an even stronger, more united Europe.

— Maia Sandu (@sandumaiamd) December 14, 2023

Por sua vez, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, considerou uma "má decisão" a abertura de negociações formais de adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), na qual, disse, a Hungria "não quer participar".

"A adesão à Ucrânia à UE é uma má decisão. A Hungria não quer participar desta má decisão", escreveu Viktor Orbán, numa publicação no Facebook, após o anúncio desta deliberação, que exigia unanimidade no Conselho Europeu.

Entretanto, fontes europeias indicaram que, quando os líderes europeus estavam a tomar esta decisão, Viktor Orbán saiu da sala, embora tivesse conhecimento da votação. Outras fontes europeias referiram que, no momento em que a decisão foi adotada, Orbán "se ausentou momentaneamente da sala de uma forma previamente acordada e construtiva".

A decisão de hoje, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kyiv para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia tem de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024.

Na altura, a Comissão Europeia recomendou também ao Conselho da UE a abertura das negociações para a adesão da Moldova, por considerar que o país cumpriu os critérios para assegurar a estabilidade democrática e o Estado de direito, mas impôs parâmetros que têm de ser cumpridos, como progressos ao nível judicial e no combate à corrupção e à oligarquia.

O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

[Notícia atualizada às 19h06]

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