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ONU deplora decisão russa de proibir ativismo LGBTI+ por extremismo
O chefe da ONU para os Direitos Humanos deplorou hoje a decisão russa de proibir o ativismo LGBTI+, a medida mais drástica contra defensores dos direitos de pessoas lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero e intersexuais na Rússia.
© FABRICE COFFRINI/AFP via Getty Images
Mundo Volker Türk
Volker Türk considerou que a decisão expõe qualquer pessoa que defenda os direitos humanos das pessoas LGBTI+ a serem rotulados de extremistas, "um termo que tem graves ramificações sociais e criminais na Rússia".
"Ninguém deve ser preso por trabalhar na defesa dos direitos humanos ou ver negados os seus direitos humanos com base na sua orientação sexual ou identidade de género", afirmou Türk num comunicado.
O Supremo Tribunal da Rússia confirmou hoje a alegação do Ministério Público de que o chamado "movimento internacional LGBT" estava a cometer atos extremistas e a "incitar à discórdia social e religiosa".
Tais atos constituem uma violação da lei russa de combate ao extremismo, segundo o tribunal.
De acordo com a legislação russa, uma organização designada como extremista pode ser imediatamente dissolvida e os dirigentes podem ser condenados a penas de prisão de até 10 anos.
Os membros e as pessoas que colaboram com essas organizações correm o risco de serem objeto de acusações criminais e de serem presas, assinalou o chefe austríaco do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
"Apelo às autoridades russas para que revoguem imediatamente as leis que impõem restrições indevidas ao trabalho dos defensores dos direitos humanos ou que discriminam as pessoas LGBT", pediu Türk.
Segundo o alto-comissário, a lei "deve apoiar e defender os princípios da igualdade e da não-discriminação", e nunca deve usada "para perpetuar a desigualdade e a discriminação".
Türk disse ainda que continua preocupado com a utilização generalizada do rótulo de extremista para perseguir todos aqueles que são considerados opositores, incluindo políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros.
Leia Também: ONU. Alterações climáticas responsáveis por recordes sucessivos em 2023
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