Em causa está uma comunicação da Comissão Europeia e do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, sobre as relações entre Bruxelas e Ancara, na qual se lê que a União "mantém um interesse estratégico num ambiente estável e seguro no Mediterrâneo Oriental e no desenvolvimento de uma relação de cooperação e mutuamente benéfica com a Turquia".
Assim, algumas das medidas defendidas são referentes às migrações, área na qual é proposto que se retomem "as readmissões a partir das ilhas gregas e resolver a situação migratória em Chipre, e impedir as partidas irregulares nas rotas para a UE, com base no recente aumento das interceções de passadores de migrantes e na redução de partidas irregulares desde outubro de 2023".
Ao mesmo tempo, Bruxelas pretende "continuar o trabalho em curso com as autoridades turcas e as companhias aéreas para melhorar a eficácia do rastreio dos passageiros e dos controlos fronteiriços no aeroporto de Istambul".
Ainda neste domínio, "é necessária uma aplicação mais eficaz e mutuamente benéfica dos domínios fundamentais da Declaração UE-Turquia de 2016, nomeadamente no que respeita à gestão da migração", indica a instituição comunitária na comunicação.
O objetivo é, com a comunicação de hoje, avançar com "medidas adicionais no sentido de um empenho construtivo em domínios fundamentais de cooperação, de forma progressiva, proporcionada e reversível, e com base na condicionalidade estabelecida pelo Conselho Europeu, continuando simultaneamente determinados a utilizar os instrumentos e opções à disposição da UE para defender os interesses da UE e dos seus Estados-Membros", adianta a Comissão Europeia no comunicado.
O relatório foi adotado pelo colégio de comissários e será agora apresentado ao Conselho Europeu para apreciação e orientação, uma dia depois de a Comissão Europeia ter anunciado um plano de ação para intensificar o combate ao tráfico de migrantes, propondo nomeadamente o aumento das penas de prisão previstas para traficantes em caso de infrações graves, como as que resultem em morte de pessoas.
A UE e a Turquia celebraram em 2016 um acordo no âmbito do qual Ancara se comprometia a combater a passagem clandestina de migrantes para território europeu em troca de ajuda financeira.
Porém, a Turquia, que acolhe no seu território cerca de quatro milhões de refugiados, na maioria sírios, anunciou no início de 2020 ter aberto as fronteiras com a Europa, ameaçando deixar passar migrantes e refugiados numa tentativa de pressionar a Europa a assegurar-lhe um apoio ativo.
Esta situação causou tensões com países com Grécia, que tem vindo a enfrentar elevada pressão migratória, e com o Chipre, que tem fricção com a Turquia pelos avanços turcos no território cipriota.
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