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Amnistia de independentistas leva 170 mil às ruas de Madrid

A cidade de Madrid voltou hoje a ser o palco de uma manifestação contra a amnistia de independentistas catalães que mobilizou 170 mil pessoas, segundo número das autoridades de segurança.

Notícias ao Minuto

13:27 - 18/11/23 por Lusa

Mundo Espanha

A manifestação foi convocada por uma plataforma de entidades da sociedade civil e contou com o apoio do Partido Popular (PP, direita) e do Vox (extrema-direita), a primeira e a terceira forças no parlamento de Espanha, respetivamente.

No domingo passado, manifestações convocadas pelo PP em 52 cidades mobilizaram dois milhões de pessoas, segundo o partido, e 450 mil, segundo as autoridades.

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Além disso, tem havido manifestações diárias, à noite, em frente da sede nacional do partido socialista (PSOE, que lidera o governo de Espanha), em Madrid, convocadas nas redes sociais.

Estas manifestações, apoiadas pelo Vox, mas de que se demarca o PP, têm juntado entre 1.500 e 4.000 pessoas, dependendo dos dias, e já acabaram por diversas vezes com distúrbios e cargas policiais. Têm também ficado marcadas por símbolos, cânticos e gestos fascistas e da ditadura espanhola de Francisco Franco.

Os líderes do PP, Alberto Núñez Feijóo, e do Vox, Santiago Abascal, estiveram no protesto de hoje de Madrid, entre os manifestantes.

No palco em que foram feitas intervenções esteve o eurodeputado português do Partido Popular Europeu Paulo Rangel, além de personalidades espanholas como o filósofo Fernando Savater.

A direita espanhola considera que a amnistia de políticos catalães que protagonizaram a tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017 pode constituir um ataque ao estado de direito e ao princípio da separação de poderes, num alerta que também já fizeram associações de juízes e procuradores.

O PP e o Vox esperam, por isso, que haja uma intervenção da União Europeia e dirigentes do Partido Popular têm lembrado procedimentos de Bruxelas a países como Polónia, Roménia e Hungria por causa do estado de direito.

Para já, o Partido Popular Europeu pediu um debate sobre a situação do estado de direito em Espanha no Parlamento Europeu, que está agendado para a próxima semana.

Na semana passada, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, pediu "informação detalhada" a Espanha sobre a amnistia, ainda antes de ser conhecida qualquer proposta de lei, com o argumento de que estava a gerar "sérias preocupações".

O Governo espanhol assegurou que explicará à Comissão "todos os detalhes" da futura lei e enviou esta semana para Bruxelas a proposta entregue na segunda-feira no parlamento pelo PSOE, pedindo ainda uma reunião para explicar o documento aos responsáveis europeus.

A proposta de lei de amnistia foi entregue no parlamento na segunda-feira passada pelo PSOE e resulta de acordos com dois partidos catalães que em troca viabilizaram, na quinta-feira, um novo Governo de esquerda em Espanha, liderado por Pedro Sánchez, na sequência das eleições legislativas de 23 de julho.

O dirigente do PP Esteban Gonzalez Pons disse esta semana que o partido espera "uma reação" de Bruxelas prévia à aprovação final da lei de amnistia "que impeça esta subversão da ordem constitucional" em Espanha, dentro de "mecanismos estabelecidos nos tratados e regulamentos europeus".

No texto de "exposição de motivos" que acompanha a proposta de lei, o PSOE sublinha que a amnistia já foi considerada legal pelo Tribunal Constitucional espanhol em 1986 e que já foi aplicada em Espanha em 1976 e 1977.

O texto acrescenta que, além disso, é reconhecida e aplicada noutros países da UE e está também "perfeitamente homologada" nas instâncias europeias e pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O PSOE defende que esta amnistia devolve um conflito político à esfera política e servirá para recuperar a convivência entre catalães e entre a Catalunha e o resto de Espanha depois da fratura de 2017.

Leia Também: Espanha. Oito partidos, um país dividido e um 'inimigo' dentro de casa

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