Tribunal moçambicano ordena recontagem de votos na autarquia da Matola

O Tribunal Judicial do Distrito da Matola, sul de Moçambique, ordenou uma recontagem de votos em todas as mesas das assembleias de voto das eleições autárquicas na Matola, considerando provadas as irregularidades nas atas e editais do apuramento.

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Lusa
19/10/2023 20:16 ‧ 19/10/2023 por Lusa

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Moçambique

"A segunda secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola decide, enquanto tribunal eleitoral, em nome da República de Moçambique, e à luz dos princípios democráticos e da congruência, julgar procedente o presente recurso contencioso eleitoral e, por consequência, ordenar a recontagem de votos de todas as mesas das assembleias de voto das sextas eleições autárquicas da cidade da Matola", lê-se na sentença, assinada no dia 18.

O recurso objeto de decisão do referido tribunal foi submetido pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força política do país.

A autarquia da cidade da Matola é capital da província de Maputo, sul de Moçambique, uma circunscrição distinta da cidade de Maputo, que é também autarquia e capital de Moçambique.

O edital do apuramento intermédio distrital refere que a lista da Frelimo venceu na Matola com 207.269 votos (57,23%), seguida das listas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), com 130.963 votos (36,08%), e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com 13.204 votos (3,65%).

O Tribunal Judicial do Distrito da Matola junta-se a quatro tribunais distritais que já reconheceram irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais, enquanto na rua se realizam diariamente manifestações de contestação aos resultados anunciados.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no passado dia 11, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu em 49 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, na Beira.

Leia Também: Renamo voltou às ruas para reclamar vitória e exigir oportunidades

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