86 deputados votaram a favor da destituição da chefe de Estado georgiana, com apenas um voto contra, não atingido assim o número de 100 votos necessários para a concretização do processo.

A Presidente acusada pelo partido Sonho Georgiano de violar a Constituição ao viajar para o estrangeiro sem autorização do Governo esteve presente na Câmara durante a votação.

Zurabishvili recusou renunciar ao cargo, apesar de o Tribunal Constitucional ter dado na segunda-feira 'luz verde' à abertura de um processo de destituição.

"O Tribunal Constitucional deveria sentir-se envergonhado pela decisão tomada, após a qual deixou de ser uma instituição independente. Atualmente, apenas a instituição presidencial mantém a sua independência. E não vou a lado nenhum, ainda estou no cargo", realçou Zurabishvili durante um discurso na televisão pública.

A chefe de Estado georgiana sublinhou que a atitude do partido no poder, Sonho Georgiano, em relação à sua figura visa "a liquidação da perspetiva europeia e da democracia", aludindo às aspirações do país caucasiano de aderir à União Europeia no futuro.

"Não podemos considerar-nos um país democrático, uma vez que já não existe equilíbrio de poderes. Mas irei ao Parlamento durante a votação. E pedirei à oposição que saia às ruas", frisou.

O Tribunal Constitucional da Geórgia autorizou na segunda-feira a abertura de um processo de destituição contra a Presidente pró-ocidental.

"A 31 de agosto, 01 de setembro e 06 de setembro de 2023, durante visitas de trabalho ao estrangeiro, a chefe de Estado da Geórgia, Salomé Zurabishvili, exerceu o seu poder de representação no domínio da política externa sem o consentimento do Governo, violando assim a Constituição", afirmou o Presidente do Tribunal Constitucional georgiano, Merab Tourava.

Nessas datas, Zurabishvili viajou para a Alemanha, França e Bélgica sem o consentimento do Governo, o que é exigido pela Carta Magna.

Seis dos nove juízes do Tribunal Constitucional votaram a favor da decisão, cumprindo assim a regra dos dois terços exigida nestes casos.

O líder do partido no poder, Irakli Kobajidze, pediu na segunda-feira a "demissão imediata" da Presidente, afirmando que Zurabishvili é indigna do cargo.

No entanto, embora o processo de destituição de Zurabishvili tenha sido aprovado pelo Tribunal Constitucional, as perspetivas de sucesso na legislatura são remotas.

O próprio Kobajidze reconheceu que o seu partido não tem praticamente nenhuma hipótese de obter os 100 votos necessários.

O partido promotor da destituição, Sonho Georgiano, tem 84 assentos no Parlamento e para aprovar a destituição da chefe de Estado precisa dos votos de 100 dos 150 deputados que compõem a Câmara.

Zurabishvili foi eleita em 2018 com 59% dos votos, numa segunda volta das eleições em que derrotou o candidato da oposição Grigol Vashadze, com o apoio do partido Sonho Georgiano.

As presidenciais foram as últimas eleições diretas, uma vez que, de acordo com as últimas alterações constitucionais, o chefe de Estado, que passa a ter funções meramente representativas, será eleito por um colégio de 300 eleitores, composto por 150 deputados e outros tantos delegados regionais.

Leia Também: Presidente da Geórgia recusa demitir-se apesar do avanço da destituição