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Bruxelas quer repatriamento obrigatório de ilegais em caso de risco

A comissária europeia do Interior defendeu hoje a intensificação dos esforços para acelerar o repatriamento de migrantes ilegais na União Europeia (UE) e a obrigatoriedade em todos os países membros para aqueles que "representam uma ameaça à segurança".

Bruxelas quer repatriamento obrigatório de ilegais em caso de risco
Notícias ao Minuto

23:59 - 18/10/23 por Lusa

Mundo Bruxelas

"Chegou a hora de fazer mais para garantir que aqueles que estão ilegalmente regressem aos seus países. E falarei sobre isso amanhã [quinta-feira] no Conselho de Assuntos Internos" da União Europeia (UE), que se reúne no Luxemburgo, avançou Ylva Johansson, em conferência de imprensa com o vice-presidente da comunidade, Margaritis Schinas.

Precisamente, a situação de ilegalidade apresentada pelo autor do ataque de segunda-feira, em Bruxelas, contra três adeptos da seleção sueca de futebol, dos quais dois foram mortos, é uma das questões mais debatidas a nível político nos últimos anos na Bélgica e a nível europeu.

"O futebol é uma das grandes alegrias da minha vida e partilho esta paixão com milhões de pessoas e também com os dois suecos que foram assassinados. Morreram apenas porque eram suecos", frisou Johansson, que partilha a mesma nacionalidade das vítimas.

O agressor, um tunisino cujo pedido de asilo foi rejeitado pela Bélgica em outubro de 2020, tinha uma ordem de deportação que nunca lhe foi notificada.

"Precisamos de intensificar os nossos esforços para conseguirmos enviar estas pessoas para os seus países de origem. E essa é uma das coisas que levantarei amanhã [quinta-feira] ao Conselho", insistiu a comissária, considerando que se trata de "um grande problema."

O terrorista de Bruxelas e também o de França, que na semana passada matou um professor numa escola, "tinham exatamente o mesmo perfil", apontou Schinas, sublinhando que a proposta da Comissão Europeia para uma Diretiva de Regresso, "que está em cima da mesa", prevê que sejam aplicadas de forma obrigatória aos migrantes ilegais que representam um risco para a segurança.

É o único ponto do Pacto sobre Migração e Asilo que o Parlamento Europeu ainda precisa de estabelecer a sua posição negocial, para iniciar a última fase de negociação tripartida entre as instituições europeias, para chegar a um acordo antes da sua aprovação final, afirmaram os dois membros da Comissão.

"Hoje, com a legislação atual, fica ao critério dos Estados-membros decidir se as pessoas com ordens de repatriamento devem ser forçadas a regressar ao país [de origem]. Deve ser obrigatório", sustentou a comissária do Interior.

"Sem medidas sobre repatriamentos não haverá acordo sobre o Pacto de Migração", frisou o vice-presidente Schinas, insistindo que as pessoas devem ser "repatriadas quando houver provas de que estão ligadas a ameaças à segurança".

Ambos fizeram estas declarações ao apresentarem um conjunto de medidas para reforçar a segurança na UE.

Estas medidas incluem novos motivos para a suspensão de vistos para nacionais de países terceiros, a fim de evitar abusos neste domínio, por exemplo, na entrada de migrantes irregulares na UE.

"No ano passado tivemos cerca de 150 mil pedidos de asilo de cidadãos provenientes de países isentos de visto. Isto é enorme", frisou Johannson, que apontou ainda o problema detetado, por exemplo, na Polónia, de venda de passaportes a pessoas de países terceiros que representam "um risco potencial para a segurança da União Europeia".

Leia Também: Revelada a identidade de uma das vítimas do atentado em Bruxelas

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