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70% de dois principais dossiês da presidência espanhola da UE fechados

Cerca de 70% de dois dos principais dossiês em negociação na União Europeia (UE), como regras orçamentais e migrações, estão fechados, visando acordos em breve, quando a presidência espanhola do Conselho assinala metade do mandato, sem novo governo.

70% de dois principais dossiês da presidência espanhola da UE fechados
Notícias ao Minuto

14:40 - 02/10/23 por Lusa

Mundo União Europeia

Após ter assumido a presidência do Conselho da UE em julho passado, mesmo mês em que teve eleições legislativas, Espanha assinala agora metade do seu mandato na liderança rotativa comunitária, que tem vindo a ser marcado por um governo de gestão dada a impossibilidade de o vencedor, o conservador Alberto Núñez Feijóo, formar executivo.

Neste cenário de instabilidade política interna em Espanha, a presidência espanhola da UE está numa 'luta' contra o tempo, dada a pressão para fechar importantes dossiês ainda neste mandato, dadas as eleições europeias de 2024 marcadas para junho.

Um desses dossiês é referente ao Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, que está "praticamente acordado" em 75%, de acordo com o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu.

Numa entrevista à Lusa divulgada no passado fim de semana, Margaritis Schinas considerou uma inevitabilidade fechar as negociações antes das eleições europeias de 2024, pois o contrário seria "suicida para a Europa".

Em junho, os Estados-membros da UE chegaram a acordo sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo e, desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu).

O objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

Na quinta-feira passada, registaram-se avanços nas negociações sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da UE, depois de a Alemanha ter recuado e dito que vai votar favoravelmente a proposta de compromisso sobre o regulamento de crise, a peça que falta aprovar para completar a reforma das regras comunitárias.

Um outro dossiê com avanços é o da reforma regras orçamentais, que limitam o défice e a dívida pública, cujo texto está acordado "em 70%", segundo vice-presidente espanhola e ministra para os Assuntos Económicos, Nadia Calviño.

"Cerca de 70% do texto do novo regulamento está agora praticamente acordado e [...] fechámos praticamente a maior parte do que é necessário para se chegar a um consenso nas próximas semanas", afirmou a responsável em meados deste mês, esperando um acordo até final do ano.

O debate surge quando se prevê a retoma económica em 2024, após a suspensão devido à pandemia e à guerra da Ucrânia, com nova formulação apesar dos habituais tetos de 60% do PIB para a dívida pública e de 3% do PIB para o défice.

Nestes três meses de presidência espanhola da UE, Espanha promoveu a ratificação de "mais de vinte atos legislativos, incluindo regulamentos, diretivas, decisões, posições comuns e acordos provisórios de vários tipos", de acordo com um balanço agora divulgado.

"A promoção do regulamento destinado a reforçar o ecossistema europeu de semicondutores, a adoção da diretiva relativa à eficiência energética e a renovação e extensão das sanções contra a Rússia pela sua invasão da Ucrânia são algumas das principais realizações", precisou a presidência espanhola.

Quanto aos principais eventos, dois decorrem no final desta semana, quando a cidade espanhola de Granada acolhe a terceira cimeira da Comunidade Política Europeia e a reunião informal dos chefes de Governo e de Estado da UE, com foco na questão do alargamento.

O PP foi o partido mais votado nas eleições de julho e o Rei Felipe VI indicou depois Alberto Núñez Feijóo, líder dos populares, como candidato a primeiro-ministro, mas a investidura foi rejeitada pelos deputados.

Leia Também: Felipe VI ouve partidos para indicar novo candidato a primeiro-ministro

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