Rússia quer condenar até 5 anos promotores de atividades extremistas

O parlamento russo aprovou hoje em primeira leitura um projeto-lei que prevê uma condenação até cinco anos de prisão a quem promova ou justifique atividades ou opiniões extremistas.

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Lusa
28/09/2023 22:27 ‧ 28/09/2023 por Lusa

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Rússia

O objetivo desta proposta da Duma (a câmara baixa do hemiciclo) consiste em completar o artigo 280 do Código penal russo, relacionado com protestos na via pública de atividades extremistas, e que agora prevê a punição da promoção ou justificação destas ações.

A infração ao artigo 280 na sua atual versão já contempla sanções económicas até 300.000 rublos e penas de prisão até quatro anos, ampliadas para cinco anos caso o delito seja cometido pela internet, indicou a agência noticiosa TASS.

Esta proposta de lei contempla ainda que seja considerada propaganda extremista a distribuição de materiais e informação "destinada a formar numa pessoa a ideologia do extremismo, a convicção da sua utilidade ou a ideia de que é permitido efetuar atividades extremistas".

Leia Também: Pedidos até 5 anos de prisão para suspeito de espionagem para a Rússia

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