O governo italiano aprovou esta quarta-feira um decreto para acelerar a análise médica dos imigrantes que se declaram menores ao chegarem ao país e, se mentirem, a pena poderá ser substituída pela sua expulsão.
Segundo a agência EFE, o ministro Matteo Piantedosi, explicou em conferência de imprensa que os imigrantes que se declararem menores serão submetidos a um exame antropométrico.
“Prevê-se que caso o resultado desta análise contradiga a condição daquele menor, possa ser aplicada a sanção alternativa de expulsão, porque incorreria em consequência criminal por falsa declaração”, afirmou.
Em suma, explica a agência, o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros permite a aceleração destes testes clínicos em menores não acompanhados, mediante autorização prévia do Ministério Público.
Se a idade declarada não for verdadeira, as autoridades judiciárias poderão condenar o crime de falso testemunho e a pena poderá ser substituída por expulsão.
Esta alteração na lei dá-se numa altura de grande fluxo migratório do Norte de África através do Mediterrâneo central. Até agora data desembarcaram nas costas italianas 133.131 pessoas, o dobro do mesmo período de 2022 (70.320) e o triplo do de 2020 (45.599).
Do total, este ano 11.650 imigrantes declararam-se menores não acompanhados.
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