Numa posição hoje divulgada antes do Conselho Europeu informal de Granada, que se realiza a 06 de outubro no âmbito da presidência espanhola da UE e que será dominado pela eventual entrada de novos membros no projeto comunitário, a Comissão Europeia vinca que "a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia sublinha a importância do alargamento da UE".
"A UE continua a prestar assistência a todos os países candidatos na via da plena adesão e avaliará os progressos realizados até à data no seu próximo pacote anual sobre o alargamento", salienta o executivo comunitário.
O tema do alargamento estará, então, em foco na cimeira de Granada.
Num rascunho das conclusões desse encontro informal, ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, lê-se que "uma União alargada tornará a UE mais segura e mais próspera".
"O alargamento é um motor para melhorar as condições económicas e sociais dos nossos cidadãos e reduzir as disparidades entre os países. Na perspetiva de uma nova União alargada, tanto a UE como os futuros Estados-membros têm de estar preparados: os futuros membros devem intensificar os seus esforços de reforma e a União tem de efetuar o necessário trabalho de base a nível interno", refere o documento, a ser acordado pelos 27 chefes de Governo e de Estado europeus.
"Teremos, nomeadamente, de nos debruçar sobre questões fundamentais [como] o que é que fazemos em conjunto, como é que decidimos, como é que fazemos corresponder meios e ambições", é ainda mencionado, numa alusão a eventuais reformas institucionais como revisão de Tratados e a uma hipotética passagem para a maioria qualificada em vez da unanimidade em certas matérias.
Hoje mesmo, a presidente do Parlamento Europeu defendeu, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias em Bruxelas, que as negociações formais sobre a adesão da Ucrânia e Moldova à UE devem ser iniciadas até ao final do ano, pedindo aos Estados-membros que "não desiludam milhões de pessoas".
Em meados de 2022, os Estados-membros da UE adotaram uma decisão histórica de conceder o estatuto de candidatos à Ucrânia e Moldova, que se juntaram a um grupo alargado de países, alguns dos quais há muito na 'fila de espera' para entrar no bloco europeu.
Esta lista é agora composta por Montenegro, Sérvia, Turquia, Macedónia do Norte, Albânia, Ucrânia, Moldova e Bósnia-Herzegovina.
O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, depois de preencherem requisitos ao nível político e económico.
Qualquer Estado europeu que respeite os valores democráticos comunitários e esteja empenhado em promovê-los pode candidatar-se à adesão à UE, mas deve para isso submeter-se a um processo de negociações formais (que só tem aval por unanimidade entre os atuais Estados-membros), seguido pela aplicação das necessárias reformas.
Na posição hoje publicada pela Comissão Europeia, a instituição dá ainda conta de que "apresentará uma estratégia industrial europeia de defesa para preparar o futuro quadro de cooperação no domínio da defesa" e realça a "necessidade urgente de chegar a acordo sobre a [...] reforma do quadro de governação económica europeia para responder adequadamente aos desafios que se avizinham e para criar clareza e previsibilidade para a política orçamental".
O texto surge 18 meses após a Declaração de Versalhes adotada em março de 2022, pouco depois do início da guerra da Ucrânia, na qual a UE se comprometeu com o reforço das capacidades de defesa, a redução das dependências energéticas e a construção de uma base económica mais sólida.
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