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Metsola espera desbloqueio esta semana sobre distribuição de migrantes

A presidente do Parlamento Europeu (PE) afirma esperar que "esta semana ou na próxima" seja possível desbloquear as divergências entre os Estados-membros da União Europeia (UE) sobre novas regras para distribuição de migrantes para se avançar com este dossiê.

Metsola espera desbloqueio esta semana sobre distribuição de migrantes
Notícias ao Minuto

09:36 - 27/09/23 por Lusa

Mundo Migrações

"Esperemos que esta semana, ou na próxima, vejamos um desbloqueio do mecanismo de crise [de solidariedade] no Conselho para podermos avançar com o pacto de migração", declarou Roberta Metsola, numa entrevista à Agência Lusa e outras agências de notícias europeias, em Bruxelas.

Nesta entrevista a propósito do projeto European Newsroom (Redação Europeia), do qual a Lusa é membro observador, a líder da assembleia europeia apelou a "uma maioria no Conselho e não uma minoria para o bloquear", dias antes de os ministros europeus com a tutela das Migrações se reunirem em Bruxelas.

"Eu diria que depende da vontade. Podemos esconder-nos atrás de obstáculos legais e dizer que a culpa é do Conselho ou da Comissão, etc., [mas] eu sou a presidente do Parlamento, quero ser um negociador à volta da mesa e quero ser aquele que efetivamente traz soluções (...) e não aquele que bloqueia", salientou.

Roberta Metsola garantiu estar "otimista" e "confiante" neste desbloqueio sobre o novo mecanismo de solidariedade, uma das principais componentes da reforma em matéria de asilo e migração e que se traduz numa distribuição de migrantes baseada na recolocação, em contribuições financeiras ou em medidas de solidariedade alternativas como o destacamento de pessoal ou o reforço das capacidades.

"Na próxima semana, a 03 de outubro, completam-se 10 anos sobre a tragédia de Lampedusa, quando o Mar Mediterrâneo foi considerado o cemitério subterrâneo do mundo, (...) e aqui estamos nós de novo numa situação em que estamos", pelo que "devem ser feitos todos os esforços para desbloquear quaisquer obstáculos de última hora", exortou Roberta Metsola.

Na noite de 02 para 03 de outubro de 2013, uma embarcação que partira da Líbia com 500 pessoas a bordo incendiou-se junto à ilha italiana. A embarcação naufragou e foram contabilizadas 360 vítimas mortais.

Estas declarações de Roberta Metsola surgem depois de, em meados deste mês, mais de 10.000 migrantes terem chegado em apenas três dias à ilha italiana de Lampedusa.

O assunto das migrações estará em cima da mesa na quinta-feira na reunião dos ministros dos Assuntos Internos da UE, ocasião na qual será feito um ponto de situação sobre os debates legislativos em curso para reformar a legislação da UE em matéria de asilo.

"Temos de negociar, temos de debater, temos de garantir que as coisas são feitas corretamente", adiantou Roberta Metsola nesta entrevista com agências de notícias europeias.

Em junho passado, os Estados-membros da UE chegaram a acordo, por maioria (com dois votos contra e quatro abstenções), sobre uma abordagem geral para reformar as regras de asilo, numa reunião entre os ministros dos 27 com a pasta das Migrações.

Desde então, o pacote tem estado a ser discutido pelos colegisladores (Conselho e Parlamento Europeu), sendo que o objetivo é haver um acordo final (dado o necessário processo de negociação) até às eleições europeias de junho de 2024, para partilhar equitativamente as responsabilidades entre os Estados-membros e agir de forma solidária ao lidar com os fluxos migratórios.

Proposto em setembro de 2020 pela Comissão Europeia, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo foi concebido para gerir e normalizar a migração a longo prazo, assegurando segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE, mas também uma abordagem comum ao nível comunitário, baseada na solidariedade, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos.

A UE prevê por ano a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

Nesta entrevista, Roberta Metsola foi ainda questionada sobre o anúncio feito recentemente pela Alemanha de que poderia estabelecer controlos fronteiriços de curto prazo com a Polónia e a República Checa para ajudar a conter o tráfico de pessoas, isto apesar de estes países pertencerem à zona europeia de livre circulação, conhecida como Espaço Schengen.

Sobre esta matéria, a responsável adiantou que "as regras dizem que há razões específicas para fechar as fronteiras, têm de ser limitadas no tempo e têm de ser justificadas".

Por isso, "é claro que é preocupante que haja controlos prolongados nas fronteiras internas", adiantou.

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