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Reino Unido. Inquérito recomenda prazo máximo para detenção de imigrantes
Um inquérito sobre alegados maus-tratos num centro de imigração britânico perto do aeroporto de Gatwick, em Londres, sugeriu um prazo máximo de detenção de 28 dias depois de ter descoberto maus tratos.
© Reuters
Mundo Londres
A pesquisa pública realizada na Brook House revelou a existência de uma cultura "tóxica" entre os funcionários que trabalham no centro de imigração, depois de ter testado testes recolhidos por uma reportagem da estação pública da BBC transmitida em 2017.
O centro, que continua em funcionamento, estava sob gestão da empresa de segurança privada G4S através de um contrato com o Ministério do Interior, entretanto parcialmente por outra empresa concorrente.
A presidente do inquérito, Kate Eves, recomendou ao Governo uma alteração da legislação para estabelecer um limite de tempo para esses centros, uma vez que actualmente não existe um período máximo para manter os detidos esperam para serem deportados ou aguardam pela resposta ao pedido de asilo.
A sugestão foi introduzir um limite de tempo máximo de 28 dias para uma pessoa mantida num destes centros, em vez de 44 dias de permanência média.
De acordo com o relatório final de cerca de 800 páginas, cujas conclusões foram tornadas públicas hoje, Brook House é um local de "stress e angústia", onde foram identificados 19 exemplos de maus tratos ao longo de cinco meses, em violação do artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que protege os indivíduos contra tratamentos ou penas desumanas e degradantes.
Entre os exemplos de maus tratos detetados contam-se o uso inadequado da força contra 10 detidos, a movimentação forçada dos mesmos enquanto estavam nus ou quase nus, o recurso a violência desnecessária contra quatro detidos, a utilização de técnicas de contenção perigosas contra quatro detidos , ou comentários inadequados e humilhantes feitos contra dois detidos durante tentativas de suicídio.
“A Brook House não era suficientemente decente, segura ou atenciosa para os detidos ou para os seus funcionários na altura em que estes acontecimentos ocorrerão”, afirmou Eves.
Eves acrescentou que as instalações, como resultado das descobertas, eram "totalmente confortáveis para os detidos para qualquer coisa que não fosse um curto período de tempo".
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